Sábado, 14 de Junho de 1997

II Série-B — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 1006 a 1952/VII (2.')-AC e n." 89 a 103/VTI (2.")-AL):

N.° I0067VII (2.')-AC —Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego acerca da aplicação da Lei n." 21/% (Lei das quarenta horas)— Acção inspectiva da Inspecção-Geral do Trabalho. 108-(5) N." 1007 e 1008/VII (2")-AC —Do Deputado Gavino Paixão (PS) ao Governo sobre as inspecções Is câmaras municipais do distrito de Beja............................... 108-(5)

N.° 1009/VII (2")-AC —Do Deputado Artur Sousa Lopes e outros (PS e PSD) ao Ministério da Cultura sobre a Associação Teatro Construção, em Joane, Vila

Nova de Famalicão....................................................... l08-(5)

N.° 1010/VII (2.")-AC — Do Deputado Costa Pereira (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre a situação em que se encontra um funcionário

da Direcção de Serviços das Florestas....................... 108-(6)

N.° I0U/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as verbas pagas no âmbito do IFADAP por cada concelho do distrito de Vila Real no 1." trimestre de 1997 l08-(6)

N.° 1012/VII (2.") -AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Defesa sobre a regulamentação do estatuto da polícia marítima............ l08-(6)

N.° I0I3/VII (2.')-AC — Do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD) ao Governo pedindo o envio de infor-

mações sobre a eleição para o Conselho das Comunidades Portuguesas......................................................... 108-(6)

N.° I014/VI1 (2.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre as campanhas publicitárias promovidas por entidades estatais durante o ano de 1996 e até Maio

do corrente ano......................................................,...... l08-(6)

N.° I0I5/V1I (2.')-AC —Dos Deputados Lino de Carvalho e António Filipe (PCP) a mesma Secretaria de

Estado sobre o porte pago da comunicação social..... 108-(7)

N." 1016 e I017/V1I (2")-AC— Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Pla- * neamento e da Administração do Território sobre, respectivamente, o projecto dos acessos à nova ponte de Viana do Castelo e o projecto de remodelação da CP

relativo à linha do Minho (Braga-Viana).................... ÍQWJ)

N' 1018/VII (2.°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a relação nominal dos agricultores que

usufruem do chamado «subsídio de gasóleo» ...„........ ¡08-0)

N.° 1019/VII (2")-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) a Presidência do Conselho de Ministros pedindo o envio de publicações........................................................ 108K8)

•N.-1020/VH (2.")-AC — Da Deputada Isabct Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a Rede

Natura 2000................................................................... M-{8)

N.- 1021 e 1022/VII (2:)-AC—Da mesma Deputada ao mesmo Ministério e ao Ministério da Saúde1 sobre