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II SÉRIE-B — NÚMERO 25

os escórias resultantes de incineração de resíduos hospitalares nos Hospitais de São João e de Santo António, no Porto................................................................. l08-(8)

N.º 1023/VJI (2.1)-AC— Do Deputado Barbosa de OH-

veira (PS) aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Solidariedade e Segurança Social e à Secretaria de Estado da Administração Pública sobre as pensões de reforma e sobrevivência dos trabalhadores da EPAC 108-(8)

N.° 1024/VII (2.')-AC — Do Deputado Femando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a esquadra da PSP de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures...................................... 108-(9)

N.° 1025/VII (2.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre áreas integradas na Rede Natura 2000 no distrito de Viana do

Castelo........................................................................... l08-(9)

N.° I026/VII (2.")-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos nas colheitas agrícolas no distrito de Viana do Castelo em resultado das anormais

condições climatéricas.................................................. 10849)

N.° 1027/Vll (2.')-AC —Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao mesmo Ministério sobre a queda de granizo no concelho de Avis............................................ 108-(I0)

N.° 1028/VII (2.')-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre a restauração

hospitalar........................................................................ 108-(10)

N.° 1029/VlI (2.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Cultura sobre a classificação pelo IPPAR da Quinta dos Ingleses................. I08-(I0)

N.° 1030/VII (2.*)-AC — Do Deputado Pedro Baptista (PS) ao Ministério da Ciência e da Tecnologia sobre a

inactividade do sismógrafo da serra do Pilar.............. 108-(11)

N.° 1031/VII (2.>AC —Do Deputado António Rodrigues (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a' listagem das ETAR existentes no País e respectiva situação ... I08

do património municipal............................................... 108-(11)

N.° 1033/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de

um posto da GNR em Caneças................................... 108-

N.° 1034/V1I (2*)-AÇ — Dos Deputados António Filipe e Bernardino Soares (PCP) ao mesmo Ministério sobre a transferência da GNR de Sacavém para São

JoSo da Talha................................................................ 108-(12)

N.° 1035/VII (2">AC —Do Deputado José Calçada (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a situação nos

Estaleiros Navais de Viana do Castelo........................ I08-(I2)

N.° \036M1 (2.")-AC —Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao Ministério da Economia sobre o serviço prestado pela EDP no distrito de Santarém....................... I08-(12)

N.° 1037/V11 (2.°)-AC —Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente sobre a poluição das praias da Costa tia Caparica

provocada por crude..................................................... 108-(I3)

N.° I038/VII (2.')-AC —Da mesma Deputada ao Ministério da Cultura sobre a estrada romana do Viso, em

Setúbal........................................................................... I08-(13)

N.° 1039/V11 (2*)-AC —Das Deputadas Natalina Moura e Celeste Correia (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social sobre as crianças ciganas

de Grijó em situação difícil......................................... I08-(I3)

N.° I040/VI1 (2.')-AC —Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre a abertura do ano «colar de 1997-1998, entrada em funcionamento de novas unidades no parque escolar, ampliações e substituições de estabelecimentos de ensino................................................................................. I08-(I3)

N." 1041 e 1042/VII (2*)-AC —Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, a realização dos exames nacionais do 12°ano de escolaridade e a situação da Escola.Básica 2, 3 de

Rio Maior e a sua actuação neste caso....................... 108-(14)

N.° 1043/VII (2.')-AC — Do Deputado Pedro Pinto (PSD) ao Governo sobre a distribuição e exibição cinematográfica ................................................................ 108-(14)

N.° (2.")-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Economia sobre o novo plano estratégico da EDP para Bragança.................. ......... 108-05)

N.° 1045A/I1 (2.*)-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação da 3.* Conservatória do Registo Civil em Vila Nova de Gaia,

na vila dos Carvalhos, freguesia de Pedroso.............. \0M.\5)

N.° 1046/V1I (2.")-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os prejuízos para os pescadores por descarga incorrecta de

lamas de dragagens e por não realização do

desassoreamento nos locais mais necessários.............. 108<15)

N.° 1047/VII (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento da extensão de saúde de Cabanas........................... I08-(16)

N.° 1048/VII (2 ")-AC — Do Deputado Calv2o Lucas (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre a abertura do

novo Hospital Distrial de Viseu................................... I08-(I6)

N.° 1049/VII (2.*)-AC — Do Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP) ao Ministério da Economia sobre os montantes e graus de execução dos Programas

PEDIP II, PROCOM e SIFIT III............................... 108-ÍI6)

N.' 1050/VII (2.")-AC —Do Deputado Pedro Feist (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre o atraso no pagamento das comissões de venda de valores selados

aos revendedores........................................................... I08-(I7)

N° I05I/VII (2.")-AC — Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) ao mesmo Ministério sobre o cumprimento das obrigações por pane dos clubes de futebol que

aderiram ao Plano Mateus............................................ 108-(I7)

N.° 1052/VII (2.')-AC — Do Deputado Carlos Carvalhas (PCP) ao Primeiro-Muiistro sobre o acesso a

Lomba de Arifes............................................................. I08-(I7)

N."89 a 99/VII (2.°)-AL —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre os Planos de Pormenor, respectivamente, da Zona Urbana do Sobralinho, da Zona da Variante de Alverca/EN 10, e das Zonas de Expansão de Vialonga e de Subserra. da Encosta do Bom Retiro/ Bairro da Mata, da Encosta do Monte Gordo, da Zona de Expansão entre Alverca e Póvoa de Santa Iria, da Zona 5, da Zona 4, da Zona 3 e da Zona 2, em Vila

Franca de Xira.............................................................. I06-O7)

N.° 100/VII (2.')-AL — Do Deputado António Filipe

(PCP) a Câmara Municipal da Figueira da Foz sobre o aterro sanitário do lugar do Sampaio, no concelho da

Figueira da Foz............................................................. I08-(Í9)

N.° I01/V1I (2.°)-AL—Do Deputado Matos Leitão (PS) à Câmara Municipal de Almada sobre o processo de reconversão urbanística das Quintinhas-Pinheirinho.

no município de Almada.............................................. I08-(19)

N.° 102/VII (2.°)-AL —Do Deputado Moreira da Silva (PSD) a Câmara Municipal de Loures sobre a Quinta

das Águas Férreas, em Loures..................................... 108-(20)

N.° 103/VII (2.°)-AL—Do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP) à Câmara Municipal de Oeiras sobre o montante global gasto nas festas deste concelho............... 108-(20)

Respostas a requerimentos [n.- 1417 e 1421/VTI (l.*)-AC, 4, 47,76,97,103, 133, 183, 186, 187, 301, 338, 376, 430, 437, 450, 464, 498, 507, 603, 610, 624, 625, 632, 647, 648, 653, 683, 684, 690, 709, 710, 724, 726, 731, 734, 735, 742, 751, 756, 757, 759, 764, 768, 771, 779, 782, 784, 789, 791, 797, 803, 811, 814, 817, 820, 823, 824, 828, 832, 837, 838, 842, 847, 855, 860, 869, 877, 881, 887, 899, 906, 912, 918, 939/VTJ (2.")-AC e 80/VII (2.")-ALl:

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n." 1417/ VII (l.°)-AC, dos Deputados Castro de Almeida e outros (PSD) sobre a construção do porto de abrigo na

freguesia de Torreira/Murtosa...................................... 108-(20)

Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n.° 1421/VII (l.')-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), pedindo informações sobre um

saneamento.................................................................... l08-(22)

Da Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças (Di-recção-Ceral do Tesouro) ao requerimento n.° 4/VII (2.°)-AC, do Deputado Antão Ramos (PS), sobre a cobrança indevida de encargos aos cooperadores da Cooperativa de Construção e Habitação Mãos à Obra, C. R. L., sediada no lugar do Forno, em Rio Tinto (Gondomar).................................................................... 108-(22)