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II SÉRIE-B — NÚMERO 25
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°. 765/VII (2.°)-AC, dos Deputados José Cesário e outros (PSD),
sobre o Centro de Saúde de Tarouca.......................... 108-(48)
Dos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia aos requerimentos n.~768 e 769/VI1 (2.')-AC,
dos Deputados Manuel Monteiro. Ferreira Ramos.
Golvüo Lucas. Nuno Correia da Silva c Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP), pedindo informações sobre
o número de funcionários dos dois Ministérios.......... l08-(48)
Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 779/VII (2.°)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre as dívidas à segurança
social.....•.............................................................;........... 108-Í49)
Da Secretaria de Estado da Inserçüo Social ao requerimento n.° 782/Vl) (2.")-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre o apoio às IPSS da Santa Casa da
Misericórdia de Vila de Frades, na Vidigueira........... I08-(50)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 784/VII (2.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre os rendeiros das Herdades
do Sabugueiro e Monte de São João........................... 108-(50)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 789/V1I (2.")-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP). sobre as candidaturas às verbas do Fundo Social Europeu...................................... 108-(50)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n." 791/VII (2.*)-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). sobre a lixeira existente na freguesia da Póvoa de Midôes, no
concelho de Tábua........................................................ 108-Í5I)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 797/VII (2.*)-AC, da Deputada Jovita Matias (PS), sobre o porto de recreio em Vila Real de Santo António— formalidades aduaneiras e fronteiriças.............. I08-(5I)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.°803/VU (2.*)-AC, do Deputado Carlos Coelho (PSD), sobre a situação do património móvel transferido de Santarém para Lisboa e a satisfação das reivindicações do Movimento de Cidadania de Santarém................................ 108-(51)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 811/ViI (2.')-AC, do Deputado Arnaldo Homem Rebelo (PS), sobre o projecto para a reabertura do Instituto de Apoio ao Emigrante e Comunidades Portuguesas em Leiria................................ I08-(5I)
Do Ministério da Educação ao requerimento n.°8l4/VII <2.*)-AC, dos Deputados Jorge Roque Cunha Manuel Alves de Oliveira e José Júlio Ribeiro (PSD), sobre a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Agueda do
Instituto Politécnico de Aveiro..................................... l08-(52)
Dos Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.'Sn/VU (2.°)-AC, do Deputado Gonçalo Ribeiro da Costa (CDS-PP). sobre a situação de grande debilidade económica e financeira em que se encontra a empresa EMIMOLDE........................................................ 108-(52)
Do Ministério das Finanças (Inspecçüo-Geral de Finanças) ao requerimento n.° 820/VII (2.')-AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobre as inspecções, inquéritos e
sindicâncias a autarquias locais.................................... 108-(52)
Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n." 823/VII (2.*)-AC, do Deputado António Filipe (PCP). sobre o recenseamento e direito de voto dos cidadãos estrangeiros residentes em Portugal................ 108-(53)
Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 824/Vlt (2.')-AC. da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes),
sobre o estado de degradação das ruínas de Tróia..... 108-(54)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 828/VU (2.")-AC. do Deputado Carlos Luís (PS), sobre o número total de emigrantes candidatos às universidades portuguesas no ano de 1995.................. l08-<54)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 832/ VII (2.3)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), pedindo o envio da publicação Bacias de Emprego em Portugal Continental................................................... 108-{54)
Do Ministério da Economia ao requerimento i\°
vii (2.')-ac, do Deputado Lino dc Carvalho (pcp),
sobre a instalação de grandes superfícies.................... 108-(54)
Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 838/VII (2.°)-AC. do mesmo Deputado, sobre a relação de projectos para a construção
de matadouros............................................................... 108-(54)
Da Presidência do Conselho de Ministros (Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas) ao requerimento n.° 842/VII (2*)-AC. do Deputado António Filipe (PCP), sobre o Ano Europeu contra o Racismo 108-C55) Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 847/V11 (2*)-AC. do Deputado José Calçada (PCP). sobre a situação da Escola Secundária
de Chaves...................................................................... 108-(56)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 855/VII (2.°)-AC. da Deputada Filomena
Bordalo (PSD), sobre o trabalho ao domicílio............ 108-(56)
Da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas ao requerimento n.° 860/VII (2.*)-AC. do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP), sobre as irregularidades ocorridas no processo eleitoral para o Conselho das Comunidades Portuguesas a decorrer na Suíça.................... l08-(57)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 869/ VIt (2°)-AC, da Deputada Filomena Bordalo (PSD), solicitando o envio de publicação................................... !08-(57)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 877/ VI) (2.')-AC. do Deputado Octávio Teixeira (PCP). sobre a publicidade mandada inserir pelo Ministro das Finanças no Diário Económico do passado dia 16 de
Abril............................................................................... 108-(57)
Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 88 l/yII (2.°)--AC, da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre a suspensão do contrato celebrado entre a RTPi e a Direct TV,
canal de televisão privado............................................ I08-(57)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 887/VII (2")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a Escola Secundária de Afonso de Albuquerque, na Guarda IOM58) Do Ministério da Solidariedade e Segurança Social ao requerimento n.° 889/VU (2.")-AC. do Deputado Costa Pereira (PSD), sobre lista de subsídios concedidos através do Fundo de Socorro Social ao Centro Regional de Segurança Social do Norte, Serviço Sub-Regional
de Vila Real.................................................................. l08-<58)
Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 906/VII (2.')-AC, dos Deputados Roleira Marinho. Antonino Antunes e Carvalho Martins (PSD), sobre a iluminação pública das vias do nó de acesso ao IC 1/ EN 13 e EN 103/Zona industrial de Viana do Castelo 108-C58) Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n." 912/VII (2.")-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o Guia do Utilizador dn FSE l08-(59) Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas ao requerimento n.° 918/VII (2.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre o seguro
agrícola de colheitas e fundo de calamidades............. !08-(59)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 939/V1I
(2.")-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre
os planos e relatórios elaborados pela Comissão para a
Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas I08-Í59)
Da Câmara Municipal de Loures ao requerimento
n.° 80/Vll (2.')-AL, do mesmo Deputado, sobre o
licenciamento do parque de sucata sito na freguesia da
Pontinha, no concelho de Loures................................. !08-(59)