14 DE JUNHO DE 1997
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Da Secretaria de Estado da Administração Interna ao requerimento n" 47/VI1 (2.")-AC. do Deputado Gonçalves Sapinho (PSD), sobre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Benedita................ 108-(24)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 767V1I (2.*)-AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre as candidaturas ao PIDDAC no concelho de Vila Franca de Xira no âmbito da Secretaria de Estado da Administração Local c Ordenamento do Território........................................................................ I08-Í24)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente aos requerimentos n."* 97 a 103, 133 e 183/VII (2")-AC. do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, as candidaturas ao PIDDAC nos concelhos de Vila Franca de Xira, Lisboa e Oeiras no âmbito do Ministério do Ambiente........................................................ 108-<25)
Do Instituto do Desporto ao requerimento n..° 186/VII (2.°)-AC, do mesmo Deputado, sobre as candidaturas ao PIDDAC apresentadas por autarquias ou colectividades do concelho de Oeiras....................................... 108-<26)
Do Ministério para a Qualificação e o Emprego ao requerimento n.° 187/VII (2*)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da INDUVIS. S.A.......................................... 108-(26)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 301/ VII (2.")-AC. dos Deputados Carlos Coelho e outro (PSD), sobre os titulares de órgãos sociais das empresas de capitais públicos e maioritariamente públicos l08-{26) Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 338/Vll (2.°)-AC. da-Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o registo do número de
ET AR existentes em Portugal...................................... !08-(27)
Do Ministro da Presidência ao requerimento n.° 376/ VII (2°)-AC. da Deputada Manuela Aguiar (PSD), sobre as medidas de divulgação da EXPO 98 no estrangeiro ......................................................................... 108-(27)
Do Ministério para a Qualificação e o' Emprego aos requerimentos n.™ 430 e 437/VU (2.")-AC. respectivamente dos Deputados José Calçada (PCP) e António Dias (PS), sobre as condições de segurança e trabalho nas empresas sediadas na zona industrial de Vila Nova de
Cerveira..............................................'........................... l08-(28)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 450/VII (2.')-AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre a situação em que se encontra o agente da PSP Luís
Severino, detido em Caxias.......................................... l08-(30)
Do Ministro Adjunto ao requerimento n.° 464/VII (2.')--AC, dos Deputados Adriano Azevedo, José Cesário e Carlos Marta (PSD), sobre a aplicação da política da
juventude no distrito de Viseu..................................... 108-{30)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 498/VH (2.*)-AC, dos Deputados Pacheco Pereira. Castro de Almeida, Gilberto Madail, Jorge Roque Cunha, Manuel Alves de Oliveira e Hermínio Loureiro (PSD), sobre o Sistema Integrado de Resíduos Industriais...................................... I08-(31)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 507/V11 (2.°)-AC. do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a actividade e participação dos conselhos regionais de saúde., comissões concelhias de saúde e conselhos gerais dos hospitais........................................................... I08-(3I)
Da Secretaria de Estado dos Recurso Naturais ao requerimento n.° 603/VII (2.')-AC. da Deputada Jovita Matias (PS), sobre o licenciamento para a construção
de uma moradia em Cacela-a-Velha............................ I08-(3I)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 6I0/V1I (2.")-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre o reconhecimento das ciências
naturais e homeopáticas................................................ 108-(32)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa aos requerimentos n.'*624e 625/VII (2.")-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre, respectivamente, as Escolas Básicas Integradas de Carregosa/Pindelo
e de São Roque/Nogueira do Cravo............................ 108-02)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 632/VII (2.')-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre resíduos de fibrocimento................................................................... 108-03)
Das Secretarias de Estado da Administração Educativa e dos Recursos Naturais, respectivamente aos requerimentos n.~ 647 e 648/VII (2.*)-AC. do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP). sobre a situação em que se encontra a Escola Básica de Bocage.................................... !08-(33)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 653/ VII (2.')-AC. da Deputada Manuela Ferreira Leite (PSD), sobre a execução do programa de modernização da indústria têxtil.................................................. 108-04)
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 683/VfJ
(2.')-AC. do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre a construção de um estabelecimento prisional de alta
segurança em Portela de Messines.............................. 108-05)
Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 684/ VII (2.")-AC, da Deputada Jovita Matias (PS), sobre a situação da Eurodáqua. S. A.. Empresa de Aquacultura
e Pesca, com sede em Castro Marim.......................... 108-05)
Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 690/ VII (2")-AC. do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as alierações no projecto da CR1L enire o nó da
Buraca e a Pontinha...................................................... 108-05)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 696/VII (2.°)-AC, do Deputado Francisco José Martins (PSD), sobre a reforma dos serviços de urgência na área da
Grande Lisboa............................................................... 108-05)
Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 709/VII (2.°)-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre a recuperação do
Bairro do Vale do Fomo.............................................. 108-06)
Da Secretaria de Estado dos Recursos Naturais ao requerimento n.° 710/VII (2.')-AC.'do Deputado Lemos Damião (PSD), sobre a poluição da ribeira Teja,
afluente do rio Douro................................................... 108-06)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior aos reque-• rimemos n.'*724 e 7267V1I (2.°)-AC, do Deputado Sílvio Rui Ccrvan (CDS-PP). sobre, respectivamente, a relação dos processos pendentes relativos à autorização de funcionamento de novos cursos em estabelecimentos de ensino superior já reconhecidos e a lista dos processos pendentes de reconhecimento do interesse público de estabelecimentos de ensino superior que
deram entrada até ao ano de 1996 .............................. 108-06)
Do Ministério das Finanças ao requerimento n." 731/ VII (2*)-AC, do Deputado Francisco Fonenga (PS), sobre a exclusão das contribuições para regimes de
protecção social...................................................'.......... 108-(45)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 734/VII (2°)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre as instalações da Escola
Secundária de Monção.................................................. t08-<45)
Da Secretaria de Estado do Ensino Superior ao requerimento n.° 735/VII (2.°)-AC. do Deputado Nuno'Correia da Silva (CDS-PP), sobre o número de alunos que beneficiaram de bolsas de estudo no ensino superior
público........................................................................... l08-(45)
Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n°742/VII (2.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o pedido de reconhecimento de especificidade para a carne de bovino tradicional de Lameiro......................................... l08-(46)
Da Secretaria de Estado da Administração Educativa ao requerimento n.° 75I/VI1 (2.°)-AC, dos Deputados José Cesário e outros (PSD), sobre a Escola Básica 2. 3
de Ferreira de Alves, no concelho de Salão............... l08-(46)
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.°75cVV77 (2.")-AC. do Deputado Rodeia Machado (PCP), sobre
os odontologistas dos ex-serviços médico-sociais........ lu8-(46)
Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 757/VI|.(2.")--AC, do Deputado Jorge Ferreira (CDS-PP). sobre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) 108-(46) Da Secretaria de Estado da Defesa Nacional ao requerimento n.° 759/VII (2,")-AC. da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a remoção do amianto na Base
Aérea de Beja............................................................... l08-(47)
Do Ministro Adjunto ao reouerimejjio g° 764/VJJ /2> -AC, dos Deputados Manuel Alves de Oliveira e Gilberto Madail (PSD), sobre a criação e instalação de uma delegação da Radiotelevisão Portuguesa no distrito de Aveiro t08-(47)