Sábado, 24 de Janeiro de 1998

II Série-B — Número 9

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

ftquerimentos [n/6 190 a 213/VII (3.")-AC]:

N.° 190/VII (3*)-AC —Do Deputado Arnaldo Homem • Rebelo (PS) ao Ministério da Justiça sobre as instalações dos serviços notariais e das conservatórias dos registos civil e predial e instalações do Tribunal de Círculo de

Alcobaça — processo n.° 148.3/DSI — 6PO.................... 38-(3)

N.° 191/Vn (3.*)-AC — Dos Deputados Jorge Roque Cunha e

Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Saúde sobre

a reestruturação dos serviços de urgência nos hospitais 38-(3)

N.° 192/VII (3.")-AC — Do Deputado Lino de Carvalho

(PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento '

Rural e das Pescas sobre a população activa agrícola... 38-(3)

N.° 193/Vll (3*)-AC —Do Deputado Rodeia Machado

(PCP).ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e

da Administração do Território sobre as relações laborais

no instituto Nacional de Estatística................................. 38-(4)

N.° 194/V1I (3.')-AC — Do Deputado Augusto Boucinha (CDS-PP) ao Ministério das Finanças sobre as dívidas dos clubes de futebol que se encontram sujeitos ao regime

especial de gestão............................................................ 38-(4)

N.° 195/VII (3.")-AC — Do Deputado Nuno Abecasis (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a equivalência da licenciatura e outros graus académicos obtidos nas universidades de Macau aos que se obtêm nas instituições universitárias portuguesas ........................................ 38-(4)

N.° 196/VII (3")-AC —Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Comunicação Social sobre a dispensa dos serviços prestados pelo Sr. Domingos Seixas, natural de Timor Leste, na RDP I —emissões para Timor Leste 38-(5)

N.° 197/VII (3.a)-AC — Do Deputado Jorge Valente (PS) ao Ministério do Ambiente sobre o assoreamento do canal de Cacela, no Sotavento Algarvio............................. 38-(5)

N." 198/VII (3.')-AC— £>o Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a falta de pessoal médico no Centro de Saúde de Toutosa. na Livração,

concelho de Marco de Canaveses.................................... 38-(5)

N.° I99/VII (3.-)-AC — Do Deputado José Cesário e outros (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o estado em que se encontra a EN 234, entre Mangualde e Santa

Comba Dão........................................................................ 38-(6)

N.° 200/VII (3.')-AC — Do Deputado Mota'Amaral (PSD) ao Governo sobre as instalações do Museu de Arte

Moderna............................................................................. 38-(6)

N.° 201/VII (3/)-AC— Do Deputado Bernardino Soares (PCP) ao Governo sobre as facilidades para jovens na

visita à EXPO 98 ......................................................... 38-(6)

N.1* 202 e 203/V1I (3.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Edocação sobre, respectivamente, a caução de livros no Instituto Piaget e as sanções pelo não pagamento de

propinas no Instituto Politécnico de Castelo Branco............. 38-(6)

N.° 204/Vll (3.')-AC — Do Deputado Rodeia Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade sobre a fábrica de calçado DUCALBI. em Castelo Branco...^................................................................... 38-(7)

N.° 205/VII (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre um acidente de viação no IP 1 38-(7)