Debates Parlamentares - Diário 009S1, p. 14 (1998-01-24)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

A Universidade do Algarve — Escola Superior de

Tecnologia encontra-se, actualmente, a estudar as possibilidades de intervenção para sustentação da Capela, bem como para evitar maiores derrubes da arriba, estudo esse que terá uma componente de viabilidade técnica e outra de viabilidade financeira.

(Sem data.) — O Chefe do Gabinete, José Almeida Ribeiro.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 110/VJJ (3.a)-AC, c do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as cheias no concelho de Agueda.

Encarrega-me o Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de, respondendo ao requerimento em epígrafe, informar que o Governo, com vista a minimizar os prejuízos causados pelos temporais, tomou as medidas constantes das Resoluções do Conselho de Ministros n.0* 7/96 e 26/96, de 10 de Janeiro e de 26 de Março, e do despacho de S. Ex.° o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de 13 de Fevereiro de 1996, publicado no Diário da República, 2." série, de 28 de Fevereiro de 1996, dos quais se junta fotocópia (a).

Relativamente às acções referidas no último parágrafo do mesmo requerimento, informa-se que, em virtude de terem a ver com a regularização de linhas de água principais (sistema primário), são, face à legislação vigente, da responsabilidade do Ministério do Ambiente.

(Sem data.) — O Chefe do Gabinete, Nelson Godinho.

(a) O documento foi entregue ao Deputado.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

® DIÁRIO

¿a Assembleia da República

1 — Preço de página para venda avulso. 9S50 (IVA incluído).

2 —Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro. Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.

Depósito legal n.° 8819/85

IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.

preço deste número 133$00 (IVA INCLUIDO 5%)

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38-(14)II SÉRIE-B — NÚMERO 9A Universidade do Algarve — Escola Superior deTecnologia encontra-se, actualmente, a estudar as possibilidades de intervenção para sustentação da Capela, bem como para evitar maiores derrubes da arriba, estudo esse que terá uma componente de viabilidade técnica e outra de viabilidade financeira.(Sem data.) — O Chefe do Gabinete, José Almeida Ribeiro.MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCASGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURALAssunto: Resposta ao requerimento n.° 110/VJJ (3.a)-AC, c do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as cheias no concelho de Agueda.Encarrega-me o Sr. Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural de, respondendo ao requerimento em epígrafe, informar que o Governo, com vista a minimizar os prejuízos causados pelos temporais, tomou as medidas constantes das Resoluções do Conselho de Ministros n.0* 7/96 e 26/96, de 10 de Janeiro e de 26 de Março, e do despacho de S. Ex.° o Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas de 13 de Fevereiro de 1996, publicado no Diário da República, 2." série, de 28 de Fevereiro de 1996, dos quais se junta fotocópia (a).Relativamente às acções referidas no último parágrafo do mesmo requerimento, informa-se que, em virtude de terem a ver com a regularização de linhas de água principais (sistema primário), são, face à legislação vigente, da responsabilidade do Ministério do Ambiente.(Sem data.) — O Chefe do Gabinete, Nelson Godinho.(a) O documento foi entregue ao Deputado.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.® DIÁRIO¿a Assembleia da República1 — Preço de página para venda avulso. 9S50 (IVA incluído).2 —Para os novos assinantes do Diário da Assembleia da República, o período da assinatura será compreendido de Janeiro a Dezembro de cada ano. Os números publicados em Outubro. Novembro e Dezembro do ano anterior que completam a legislatura serão adquiridos ao preço de capa.Depósito legal n.° 8819/85IMPRENSA NACIONAL-CASA DA MOEDA, E. P.preço deste número 133$00 (IVA INCLUIDO 5%)"VER DIÁRIO ORIGINAL"

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