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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

N." 206 a 208/YII (3.*)-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios da Saúde, da Economia e do Ambiente sobre descarga

de hidrocarbonetos na zona de Palhais, no Barreiro...... 38-(8)

N." 209/VI1 (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o combate à desertificação 38-(9) N.° 210/VII (3.")-AC —Da Deputada Maria do Carmo Sequeira (PS) aos Ministérios da Economia e do Trabalho e da Solidariedade sobre a grave situação dos trabalhadores da DUCALBI..................................................... 38-(9)

N.° 2II/V11 (3.')-AC —Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Economia sobre o processo de avaliação dos bens do grupo Grâo-Pará para efeitos do

acordo global celebrado pelo Estado Português............. 38-(IO)

N.° 212AMI (3.°)-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios da Administração Interna c da Justiça sobre a actuação face aos casos de pedofilia na Região Autónoma da Madeira, turismo sexual e rede internacional 38-(I0> N.° 213/VII (3.')-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros solicitando o envio de convenções...................................... 38-( 10)

Respostas a requerimentos [n.M 1364 e 1368AT1 (2.")-AC e 17, 35, 78, 90, 92, 104 c 110MI (3.')-AC]:

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.° 1364/VIl (2.')-AC, do Deputado António Dias (PS), sobre a construção de mais três barragens no curso do rio Lima...................................... 38-(l 1)

Da Secretaria de Estado da Inserção Social ao requerimento n° 1368/Vll (2.*)-AC. da Deputada Kl

Bordalo (PSD), pedindo o envio de documentação....... 38-(l I)

Do Ministério da Economia ao requerimento n.° 17/VII (3.')-AC, dos Deputados Rodeia Machado e Lino de Carvalho (PCP), sobre a situação do governador civil de Beja 38-(l2) Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.° 35/Vll (3")-AC, do Deputado José Junqueiro (PS), sobre os produtores de '

cereja de Resende............................................................. 38-(12)

Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.°78/VH (3.')-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP). sobre as indemnizações pelo vírus do

bronzeamento do tomateiro.............................................. 38-(l2)

Do Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente ao requerimento n.°90)vil (3.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a construção do troço do IC 1 entre Torres Vedras e o Bombarral.................. 38-((2)

Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n.°92/VIl (3.*)-AC, do Deputado Victor Moura (PS), sobre a brucelose na região da serra da Estrela.................................................... 38-(l3)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n ° 104/VII (3.')-AC, do Deputado Paulo Neves e outros (PS), sobre a degradação da Fortaleza de Santo António do Beliche e da Capela de Santa Catarina, no concelho de Vila do Bispo 38-(l3) Da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural ao requerimento n." 110/VII (3°)-AC, do Deputado Jorge Roque Cunha (PSD), sobre as cheias no concelho de Agueda......................................................... 38-(l4)