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Sábado, 9 de Maio de 1998

II Série-B — Número 20

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1997-1998)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.« 551 a 572/VTI (3.*)-ACJ:

N.« 551 e 552/VI1 (3.>AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), respectivamente aos Ministérios do Ambiente e dos Negócios Estrangeiros sobre o cemitério

nuclear em Aldeadavila..................................................... 100-(3)

N.° 553/VII (3.>AC — Do Deputado Castro de Almeida (PSD) ao Ministério da Educação sobre as alterações curriculares e redução da carga horária................................. IOO-(3)

N.-SSA/VIip.^-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos serviços de saúde em Vendas Novas....................................... 100-(4)

N.° 555/Vn (3.')-AC —Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os prejuízos ocorridos recentemente, fruto de várias intempéries, em todo o Nordeste Transmontano............................................................................. lOO-(4)

N.° SS6/VÍÍ (3.')-AC — Dos Deputados Costa Pereira, Fernando Pereira e Azevedo Soares (PSD) ao mesmo Ministério sobre os prejuízos resultantes para os agricultores pela recente queda da geada nos concelhos de Trás-

-os-Montes.......................................................................... 100-(4)

N°557/VI1(3.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o programa «Subvenção global de apoio ao investimento autárquico»............................................................................ I0O-(5)

N.° 558/VII (3.')-AC — Dos Deputados Carvalho Martins, Roleira Marinho e Antonino Antunes (PSD) ao mesmo Ministério sobre o estado em que se encontram as estradas do Alto Minho, estrago esse provocado pela construção da AE 3....................................................................... 100-<5)

N.° 559/VII (3.")-AC —Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação de uma delegação dos Serviços de Identificação Civil no Algarve....... 100-(5)

N.° 560/V1I (3.')-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre os concelhos de Vila Nova de Cerveira e de Caminha,

no distrito de Viana do Castelo........................................ 10O-(5)

N.°561/VII(3*)-AC —Do Deputado Carlos Encarnação (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça sobre os sistemas de vigilância electrónica aplicáveis

a cidadãos portugueses..................................................... 100-(6)

N.° 562/VII (3.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) aos Ministérios do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a preservação do espaço denominado «Pinhal da Rola», na

freguesia de'Pontével......................................................... 100-(6)

N."563/VIÍ(3.*)-AC — Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre os acessos e saída de e para Lisboa pela Ponte de Vasco da Gama e acessos a Sacavém 100-(7)