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II SÉRIE-B — NÚMERO 20

N.<* 564 e 565/VII (3.°)-AC — Dos Deputados António Saleiro e Paulo Arsénio (PS) ao Ministério do Ambiente sobre, respectivamente, as transferencias de verbas para o Parque Natural do Guadiana e o quadro de pessoal e critérios de selecção dos trabalhadores deste parque........... 100-(7)

N.° 566/VII (3.')-AC — Dos Deputados Fernando Pedro Moutinho e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de forças de

segurança no Forte da Gasa.............................................. 100-(7)

N.° 567^11 (3 .')-AC — Do Deputado Manuel Alves de Oliveira e outros (PSD) aos Ministérios do Ambiente e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a construção da barragem do Ribeiradio, no

rio Vouga............................................................................ 100-(8)

N.° S68/VH (3.*)-AC — Do Deputado Costa Pereira e outros (PSD) ao Ministério do Ambiente sobre a instalação de um cemitério nuclear em Aldeadavila, perto da fronteira portuguesa................................................................... 100-(8)

N.° 569/V1I (3.*)-AC — Do Deputado Manuel Frexes (PSD) ao Ministério da Cultura sobre a actividade do

Teatro Nacional de São Carlos......................................... IOO-(8)

N.° 570/V1I (3.')-AC — Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o relatório do estado do ordenamento do território de 1997 ... 100-(8) N." 571/VII (3.*)-AC — Do Deputado Roleira Marinho (PSD) a Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre a delimitação entre as freguesias de Campos e Vila Meã, ambas do concelho de Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo 100-(9)

N.° 572/ViI(3.,)-AC — Do Deputado Luís Queira e outros (CDS-PP) ao Governo sobre a polémica suscitada pelas acusações feitas pelo PSD acerca do alegado favorecimento de alguns grupos económicos por parte do Estado ..................................................................................... IOO-(9)

Respostas a requerimentos [n.M313, 339, 408, 437, 460 e 489/VTI (3.*)-ACJ:

Da Secretaria de Estado da Segurança Social e das Relações Laborais ao requerimento n.° 313/Vll (3 *)-AC, do Deputado Barbosa de Oliveira (PSD), sobre a acumulação de pensões................................................................... lOO-(lO)

Da Universidade Nova de Lisboa ao requerimento n.° 339/ VII (3.')-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre as sanções pelo não pagamento de propinas nesta

Universidade....................................................................... 100-<10)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.°408/VII(3.°)-AC. da Deputada Elisa Damião (PS), sobre a implementação do rendimento mínimo ga-'

rantido no concelho de Oeiras.......................................... 100-(l I)

Da Secretaria de Estado da Produção Agro-Alimentar ao requerimento n.° 437/VII (3.*)-AC, do Deputado Roleira Marinho (PSD), sobre a sinalética nas estradas nacionais

(EN) das «Rotas dos Vinhos»........................................... 100-(11)

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade ao requerimento n.° 460/VI1 (3.")-AC, do Deputado António Rodrigues (PSD), sobre o Plano Nacional de Emprego........... 100-(12)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 489/VII (3.°)--AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos trabalhadores do Hospital do Conde de Ferreira 100-( 12)