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II SÉRIE-B — NÚMERO 27

ma e operacionais na medida do possível. Apoiados num corpo de bombeiros voluntários eficiente e empenhado e nas forças de segurança sempre cooperantes, encaramos as possibilidades de risco com realismo, de modo especial os de incêndios florestais, que nos batem à porta sistematicamente.

18 de Junho de 1998. — O Vereador, Celso Portugal, (a) Os documenlos foram entregues aos Deputados.

CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 45/VTJ (3.")-AL, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre o plano de emergência da Câmara Municipal de Espinho.

No seguimento do ofício, cumpre-me informar que foi iniciado o Serviço de Protecção Civil e o Centro Municipal de Operações de Emergência de Protecção Civil, en-contrándo-se este em fase de desenvolvimento, com vista à sua total implantação e elaboração dos planos de emergência.

25 de Junho de 1998. — O Vereador com Competências Delegadas, Manuel Francisco Ferreira da Rocha.

CÂMARA MUNICIPAL DE SEVER DO VOUGA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 55/VII (3.°)-AL, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre os planos de emergência e protecção civil.

Na sequência do vosso ofício, compete-me informar que o plano de emergência desta autarquia encontra-se em fase de elaboração (quase concluído).

Logo que seja possível, o mesmo será remetido a essa instituição.

19 de Junho de 1998. — O Presidente da Câmara, Manuel da Silva Soares.

CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 57/VII (3.*)-AL, dos Deputados Rui Pedrosa de Moura e Ferreira Ramos (CDS-PP), sobre o plano de emergência desta autarquia.

Em resposta ao ofício n.° 3232, de 15 de Junho, cumpre-nos informar que este concelho tem já constituído o Centro Municipal de Operações de Emergência de Protecção Civil, o qual reúne, no mínimo, duas vezes por ano, bem como sempre que se mostre necessário.

Esta Câmara tem em funcionamento os Serviços de Protecção Civil, elaborando, anualmente, um plano de actividades (anexa-se plano de actividades de 1998, aprovado em reunião de Câmara).

Do plano do corrente ano constam três programas: informação e comunicação, estudos e controlo.

O programa de informação e comunicação vem dar continuidade ao do ano anterior, no qual se procedeu à elaboração e distribuição de um desdobrável local para sensibilização e responsabilização da população como agente de protecção civil. Assim, neste momento, está em fase de instalação (a inaugurar ainda em Junho) o Gabinete de Atendimento ao Público, com três principais objectivos:

A sensibilização da população do concelho para a problemática da protecção civil — o papel e a tarefa de cada um como cidadão;

A informação dos munícipes acerca dos principais riscos colectivos no concelho e medidas preventivas a adoptar, mediante a distribuição de folhetos e outra documentação;

O registo das preocupações dos habitantes do concelho, esclarecendo e encaminhando para os serviços responsáveis a resolução das questões levantadas.

Ao nível do programa de estudos elaborou-se e digitalizou-se a carta de riscos do concelho e efectuou-se o levantamento dos meios e recursos de protecção civil, procedendo-se neste momento à informatização da informação e à elaboração de estudos com vista à conclusão do plano municipal de operações de emergência de protecção civil. Todo o trabalho tem sido um esforço conjunto das entidades presentes no CMOEPC, coordenado pela Câmara Municipal e desenvolvido nos seus serviços, pois priveligia-se o contacto próximo e diário com a realidade.

As escolas do tipo EB 1 do concelho estão também a elaborar o respectivo plano de emergência, prevendo-se para este ano a realização de um simulacro de incêndio ou de acidente, só a levar a cabo após efectuado o teste internamente.

Do plano de actividades consta ainda o programa de controlo estando em instalação os extintores de incêndio já adquiridos em todas as escolas do concelho, bem como a efectuar-se a vistoria das bocas de incêndio.

A protecção civil municipal tem, com frequência, dia-' logado e trocado informação com os serviços distritais, os quais têm demonstrado total disponibilidade, quer para acções de formação (realizaram-se duas nas EB 1 do concelho), quer para reuniões conjuntas (realizadas com os elementos do CMOEPC), quer ainda para cedência de material informativo.

Procura-se que o trabalho desenvolvido por esta Câmara na área da protecção civil tenha um reflexo na população alvo — os munícipes — e em grupos específicos — os jovens, os agricultores e silvicultores (recorde-se que o concelho tem em fase de parecer fina) o plano municipal de intervenção na floresta, o primeiro a nível nacional, no qual os riscos de incêndio florestal são abordados com profundidade), as indústrias de maior perigosidade e um feed-back de todos como cidadãos responsáveis e activos.

Estamos conscientes de que só assim se consegus. operacionalizar a protecção civil, mediante o envolvimento dos seus agentes e através de um diálogo e atenção permanentes.

23 de Junho de 1998. — O Presidente da Câmara, António José de Oliveira Fonseca.