Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 10 (1999-04-01)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 24

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVA

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 416/VTJ (4.°)-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção da Escola Básica Integrada Carregosa/Pindelo, no concelho de Oliveira de Azeméis.

Em referência ao ofício n.° 1675, de 9 de Março de 1999, processo n.° 05/98.193, cumpre-me prestar a V. Ex.° a seguinte informação acerca das questões colocadas no requerimento supramencionado:

Em Oliveira de Azeméis está prevista a criação de mais duas escolas básicas para os 2.° e 3." ciclos:

Carregosa/Pindelo — cujo terreno se localiza na freguesia de Carregosa;

São Roque/Nogueira do Cravo — cujo terreno se localiza em São Roque.

Qualquer dos dois empreendimentos tem o terreno aprovado e o projecto de implantação e arranjos exteriores em execução, pelo que se prevê que os seus lançamentos tenham lugar no último trimestre de 1999, por forma a poder receber alunos em Setembro de 2000.

15 de Março de 1999. — A Chefe do Gabinete, Teresa Gaspar.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIOR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 418/VII (4.°)-AC, dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.

Em referência ao ofício n.° 1705, de 9 de Março, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado do Ensino Superior de informar V. Ex.* de que foram tomadas pelo Sr. Reitor as medidas adequadas para resolução da situação, medidas que, no âmbito da Lei da Autonomia Universitária, são da sua competência.

19 de Março de 1999. — A Chefe do Gabinete, Joana Santos.

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 428/VTJ (4.")-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a carreira profissional dos técnicos do património.

Sobre o assunto referenciado em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa de informar V. Ex." de que, relativamente à carreira profissional dos técnicos do património, nunca este Gabinete proferiu a afirmação «de que iria ser feita justiça no quadro de uma nova lei orgânica que estaria em preparação» dado que o assunto compete, única e exclusivamente, ao Ministério das Finanças, designadamente à Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças.

Face ao exposto, solicito a V. Ex.* que diligencie junto de S. Ex." o Ministro dos Assuntos Parlamentares, no sentido de ser transmitida esta informação ao Sr. Deputado Arménio Santos.

23 de Março de 1999. — O Chefe do Gabinete, Arnaldo Silva.

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 437/V7J (4.*)-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre as instalações da APA na Holanda.

A APA tem tido o adequado apoio por parte do Consulado-Geral de Portugal em Roterdão.

Sem data e sem assinatura.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

128-(10)II SÉRIE-B — NÚMERO 24MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO EDUCATIVAAssunto: Resposta ao requerimento n.° 416/VTJ (4.°)-AC, do Deputado Hermínio Loureiro (PSD), sobre a construção da Escola Básica Integrada Carregosa/Pindelo, no concelho de Oliveira de Azeméis.Em referência ao ofício n.° 1675, de 9 de Março de 1999, processo n.° 05/98.193, cumpre-me prestar a V. Ex.° a seguinte informação acerca das questões colocadas no requerimento supramencionado:Em Oliveira de Azeméis está prevista a criação de mais duas escolas básicas para os 2.° e 3." ciclos:Carregosa/Pindelo — cujo terreno se localiza na freguesia de Carregosa;São Roque/Nogueira do Cravo — cujo terreno se localiza em São Roque.Qualquer dos dois empreendimentos tem o terreno aprovado e o projecto de implantação e arranjos exteriores em execução, pelo que se prevê que os seus lançamentos tenham lugar no último trimestre de 1999, por forma a poder receber alunos em Setembro de 2000.15 de Março de 1999. — A Chefe do Gabinete, Teresa Gaspar.MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO ENSINO SUPERIORAssunto: Resposta ao requerimento n.° 418/VII (4.°)-AC, dos Deputados Bernardino Soares e Luísa Mesquita (PCP), sobre a situação da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto.Em referência ao ofício n.° 1705, de 9 de Março, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado do Ensino Superior de informar V. Ex.* de que foram tomadas pelo Sr. Reitor as medidas adequadas para resolução da situação, medidas que, no âmbito da Lei da Autonomia Universitária, são da sua competência.19 de Março de 1999. — A Chefe do Gabinete, Joana Santos.PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.Assunto: Resposta ao requerimento n.° 428/VTJ (4.")-AC, do Deputado Arménio Santos (PSD), sobre a carreira profissional dos técnicos do património.Sobre o assunto referenciado em epígrafe, encarrega-me S. Ex." o Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa de informar V. Ex." de que, relativamente à carreira profissional dos técnicos do património, nunca este Gabinete proferiu a afirmação «de que iria ser feita justiça no quadro de uma nova lei orgânica que estaria em preparação» dado que o assunto compete, única e exclusivamente, ao Ministério das Finanças, designadamente à Secretaria de Estado do Tesouro e das Finanças.Face ao exposto, solicito a V. Ex.* que diligencie junto de S. Ex." o Ministro dos Assuntos Parlamentares, no sentido de ser transmitida esta informação ao Sr. Deputado Arménio Santos.23 de Março de 1999. — O Chefe do Gabinete, Arnaldo Silva.MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROSGABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS COMUNIDADES PORTUGUESASAssunto: Resposta ao requerimento n.° 437/V7J (4.*)-AC, do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre as instalações da APA na Holanda.A APA tem tido o adequado apoio por parte do Consulado-Geral de Portugal em Roterdão.Sem data e sem assinatura.A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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