11 DE AGOSTO DE 1999

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Pelo Sr. Engenheiro Elias Almeida:

Entregue vária documentação na reunião de 25 de Maio de 1999.

Pelo Sr. Engenheiro Seabra da Silva:

Deixadas respostas por escrito a perguntas feitas, também por escrito, por Srs. Deputados da Comissão, na reunião de 8 de Junho de 1999.

Pelo Sr. Engenheiro Jorge Neto Aguiar:

Entregue vária documentação na reunião de 8 de Junho de 1999;

Enviada, sem data, carta com diversas observações sobre as notícias vindas prestadas pela Agência Lusa, na sequência das audições do dia 8 de Junho, e acrescentados ainda mais alguns dados relativos à sua denúncia sobre a Auto-Estrada do AÜântico.

Pelo Sr. Engenheiro Elói Franklin Ribeiro:

Solicitando, através de carta de 27 de Maio de 1999, a sua audição urgente na Comissão:

Respondido em 2 de Junho de 1999, informando que a Comissão já o decidira ouvir no dia 15 de Junho seguinte;

Entregue vária documentação na reunião de 15 de Junho de 1999.

Pelo Sr. Dr. Pinto dos Santos:

Agradecendo, através de carta de 18 de Maio de 1999, a manifestação de condolências que lhe foi expressa pela Comissão por fax de 11 de Maio de 1999.

Pelo Sr. Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território (engenheiro João Cravinho):

Remetido ofício n.° 4088, de 31 de Março de 1999, sobre investigação de irregularidades no processo da nova ponte sobre o Tejo e fotocópia do documento de 25 de Março de 1999, da GEOTA/CPN/QUER-CUS/FBCUB, sobre o mesmo assunto;

Enviada, em 1 de Março de 1999, para conhecimento, fotocópia dos comunicados à imprensa de 25 e 26 de Fevereiro de 1999, bem como de diversos documentos que se destinam a fundamentar os textos dos mesmos;

Enviada, em 14 de Maio de 1999, fotocópia do ofício n.° 4537 e anexos do Gabinete do Procurador-Ge-ral da República de 17 de Março de 1999 sobre incompatibilidades ou impedimentos do vice-presidente da Junta Autónoma de Estradas, engenheiro Carlos Leitão;

Enviada, em 14 de Junho de 1999, carta a pedir que a hora da reunião do dia 24 de Junho para as 18H30 passe para as 21 horas, por impossibilidade do Sr. Ministro:

Respondido em 18 de Junho de 1999, informando que a Comissão deliberou aceitar a alteração da hora da reunião para as 21 horas;

Solicitado, em 24 de Junho de 1999, anexação ao processo da sindicância da cópia da carta do ME-

PAT n." 7338, dirigida ao director da Polícia Judiciária e datada de 12 de Junho de 1997;

Enviadas, em 25 de Junho de 1999, cópias das decisões do Tribunal que nos últimos cinco anos recusaram o visto a contratos da JAE;

Enviada, em 25 de Junho de 1999, cópia dos relatórios de auditoria aos Programas PIDDAC «modernização da rede complementar» e «modernização da rede fundamental»;

Enviada carta, de 2 de Julho de 1999, solicitando a remessa da carta de 28 de Junho de 1999, enviada pelo Sr. General Garcia dós Santos à Comissão;

Remetido, na sequência de solicitação efectuada pelo Sr. Deputado Bernardino Soares na audição de 24 de Junho de 1999, ofício de 12 de Julho de 1999, contendo informação concernente a inquéritos, inspecções, averiguações e processos disciplinares na JAE e no âmbito de intervenção da IGOPTC;

Remeúdo, na sequência de solicitação efectuada pelo Sr. Deputado Moreira da Silva na audição de 24 de Junho de 1999, ofício sem data, contendo documentação e informação referente à sindicância à JAE — portagens do Oeste;

Remetida, através de ofício de 13 de Julho de 1999, cópia do relatório referente à auditoria de gestão de recursos humanos efectuada à JAE, bem como conhecimento do despacho que sobre o mesmo recaiu.

Pelo Sr. Director-Geral da Polícia Judiciária:

Remetido, em 1 de Julho de 1999, aditamento às declarações prestadas na Comissão em 23 de Junho de 1999.

Pelo Sr. Dr. Fernando Lopes Barreira:

Solicitado, em 28 de Abril de 1999, que seja informado sobre as matérias que lhe são atribuídas, para poder ser útil à Comissão:

Respondido pela Comissão em 5 de Maio de 1999, informando que as matérias se relacionam com afirmações proferidas pelo Sr. General Garcia dos Santos e que não podem ser divulgadas até ao momento da reunião.

Pelo Sr. Presidente da Assembleia da República:

Remetida, através de ofício de 14 de Julho de 1999, cópia do despacho de arquivamento proferido no inquérito n.° 9901/99.6TDLSB-PA, da 10." Secção do D1AP de Lisboa.

Pela Sr." Dr." Margarida Borges de Menezes

Entregue documentação na reunião de 19 de Julho de 1999;

Remetida à Comissão, em 22 de Julho de 1999, cópias da proposta do consórcio MSF/Somague/Cons-trutora do Lena relativa à apostilha concernente à obra «IP 2 Covilhã-Soalheira-trecho sul e túnel da Gardunha JJ» e do fax da JAE a enviar minuta da apostilha.