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16 | II Série B - Número: 028 | 10 de Novembro de 2008

- Número de pessoas com prestação cessada, por distrito e região autônoma; - Número total e percentagem de pessoas que «regressam» ao RSI, por distrito e região autònoma; - № total de beneficiários e de agregados a usufruir do RSI e seu peso face à população residente, por distrito e região autònoma; - Caracterização etária dos beneficiarios e dos titulares do RSI, por distrito e região autónoma; - Titulares e beneficiarios do RSİ, por sexo, por distrito e região autónoma; - № de titulares e de beneficiarios com e sem outros rendimentos, com respectiva divisão por tipo de rendimentos, por distrito e região autônoma; - Valor médio da prestação processada, por beneficiário e por agregado, por distrito e região autônoma; - Tempo médio de permanência na prestação, por distrito e região autônoma; - Tipologia dos agregados familiares beneficiários do RSI, por distrito e região autônoma; - № de acordos de inserção assinados, por distrito e região autônoma; - № de beneficiários abrangidos por acordos de inserção, por distrito e região autônoma; - Idade e sexo dos beneficiários do RSI a frequentar acções de formação, por distrito e região autônoma; - Acções de inserção frequentadas, por áreas de inserção, por distrito e regiões autónomas; - № mensal de fiscalizações promovidas, por distrito e região autónoma; - № mensal de situações irregulares contabilizadas, segundo tipo de irregularidade, por distrito e região autónoma; - Valor das verbas atribuídas indevidamente, por distrito e região autónoma; - Valor total das verbas devolvidas, na sequência das acções de fiscalização promovidas, por distrito e região autónoma; - Verba gasta, até à presente data, no RSI, com respectiva divisão entre verba efectivamente gasta com prestações e verba utilizada para outro fim, nomeadamente, protocolos com Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).
Palácio de São Bento, 21 de Outubro de 2008.