O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

56 | II Série B - Número: 034 | 24 de Novembro de 2008

Importa também saber que medidas foram entretanto tomadas para melhorar a qualidade da água do rio Douro, mas também saber se é intenção da CCDRN reavaliar o processo administrativo e a legalização das estruturas entretanto construídas.
Assim ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional o seguinte: 1.º Que análises foram realizadas desde Junho de 2007 e até à presente data? 2.º Quais foram os resultados? 3.º Está a CCDRN a reconsiderar o processo de licenciamento desta praia? 4.º Que medidas foram entretanto tomadas para atacar os focos de poluição do rio Douro? Palácio de S. Bento, 13 de Novembro de 2008.