63 | II Série B - Número: 034 | 24 de Novembro de 2008

PERGUNTA Número 573/X (4.ª) Assunto: Novo despedimento colectivo na Sunviauto - Indústria de Componentes de Automóveis, SA Autores: Mariana Aiveca e João Semedo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A Sunviauto - Indústria de Componentes Automóveis, SA, com instalações na Rua da Bela Vista, n.º 530 - Vila Nova de Gaia, é uma empresa de capital 100% português, detido pela empresa construtora Mota - Engil. A empresa emprega no presente cerca de 700 trabalhadores, quando chegou já a empregar 1400 trabalhadores. O processo de despedimento tem sido paulatino, com o recurso ao despedimento colectivo e a rescisões individuais.
O Bloco de Esquerda contactou com diversos trabalhadores, que nos informaram terem sido confrontados no dia 3 de Novembro de 2008 com o anúncio de mais um processo de despedimento colectivo de 97 trabalhadores.
Ao mesmo tempo que a empresa vai despedindo trabalhadores com vínculo estável, recorre à contratação de trabalhadores com vínculo precário, através da empresa de trabalho temporário MOVIMEN (com o alvará n.º 443, de 13 de Novembro de 2003), sendo o capital social desta empresa detido pela Sunviauto, estando esta ETT, inclusivamente, localizada dentro da empresa.
A toda esta situação e processo acresce que a Sunviauto tem vindo a funcionar ao arrepio das leis democráticas: nunca permitiu o livre exercício da actividade sindical na empresa, exercendo um clima de medo; despreza os acordos celebrados entre as entidades representativas dos trabalhadores e patronais e recorre à prática dos baixos salários, pagando à grande maioria dos trabalhadores(as) o salário mínimo nacional.
O BE lembra ainda que, a 13 de Maio de 2008, a Sunviauto de Marrocos, localizada em Tânger,