67 | II Série B - Número: 043 | 16 de Dezembro de 2008

Assunto: Poluição proveniente da Siderurgia Nacional, Maia Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional A Siderurgia Nacional, instalada no concelho da Maia há cerca de 31 anos, é um foco de poluição atmosférica e dos solos, há muito sinalizado pelo Bloco de Esquerda. Por diversas ocasiões temos alertado para a emissão de pequenas partículas poluentes provenientes da transformação da sucata captada pela Siderurgia Nacional.
Para além deste facto, o BE tem alertado sistematicamente para a forma de deposição e armazenamento da sucata 'recolhida' nos terrenos da Siderurgia Nacional. Os milhares de toneladas de sucata estão empilhados a céu aberto, contaminando os solos, pois não foram tomadas medidas para impermeabilizar os locais onde a sucata se deposita. Esta situação tem levado à poluição dos lençóis freáticos; situação comprovada pelos "placas de aviso" colocadas em ribeiras e fontes limítrofes À Siderurgia, onde se avisa que a água pode estar imprópria para consumo.
Lembramos ainda que a Siderurgia está instalada paredes-meias com tecido habitacional, sendo a poluição provocada pela Siderurgia, primeiramente sentida e repercutida nas populações das freguesias de Folgosa e de S. Pedro de Fins.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos: 1. Qual a proveniência da sucata depositada a céu-aberto na Siderurgia Nacional? 2. Que tipo de materiais estão presentes neste depósito de sucata e quais as REQUERIMENTO Número ______ /X (___ª) PERGUNTA Número 722 /X (4.ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República