57 | II Série B - Número: 051 | 15 de Janeiro de 2009

PERGUNTA N.º 833/X (4.ª) Assunto: Nemátodo da madeira do pinheiro ___— Destinatàrio: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República O combate à doença do nemátodo da madeira do pinheiro em Portugal revelou-se um dos processos mais mal conduzidos pelo Ministério da Agricultura nos últimos anos.
Conforme noticiou o «Público» em 18 de Novembro, numa atitude inédita, associações de produtores florestais e da indústria papeleira juntaram-se para criticar o Ministério da Agricultura, acusado de inconsistência e inconsequência na luta contra o nemátodo do pinheiro. A Unac, a Florestis, a Fenafloresta, a CAP - Confederação de Agricultores de Portugal e a Celpa - Associação da Indùstria Papeleira responsabilizam о Governo pelo insucesso da estratégia definida que se consubstanciou no alastramento da doença para fora da área inicial da península de Setúbal e para além da própria faixa de contenção prevista.
As associações acusam o Ministério de não ter ainda pago totalmente as compensações devidas aos proprietários afectados pela implantação da faixa de contenção fitossanitária nem às empresas que procederam a este abate. Dizem também que o controlo do insecto que transporta o nemátodo continua a não ser uma prioridade e que não há um esquema eficiente de controlo dos circuitos da madeira - a principal causa para o alastramento do problema ao resto do território.
Questionam, também, a situação de não haver decisões conhecidas nesta altura do ano sobre a prospecção e erradicação das árvores mortas. Reclamam, ainda, a aprovação e divulgação do programa de controlo do nemátodo e a explicitação de quais as responsabilidades dos