33 | II Série B - Número: 054 | 22 de Janeiro de 2009

PERGUNTA N.º 956/X (4.ª) Assunto: Escola Báàsica 2,3 D. João II, nas Caldas da Rainha Destinatário: Ministério da Educação Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República A Escola Básica 2,3 D. João II, no concelho das Caldas da Rainha, é uma escola sede de agrupamento, que conta actualmente com 872 alunos.
Este equipamento escolar encontra-se actualmente em obras de remodelação do seu edificado, estando a ser remodeladas as salas de aula, pátios interiores, instalações sanitárias e demais equipamentos cobertos.
A par desta empreitada, esperava-se o início da empreitada de renovação dos espaços exteriores, como a rede de saneamento, águas, e electricidade. A renovação dos pisos exteriores e acessos é também uma obra que deveria entrar em concurso.
As obras em curso estarão finalizadas dentro de poucos meses, sendo que estava previsto que as obras exteriores tivessem início aquando da finalização das actuais obras.
Não é do conhecimento da comunidade escolar que algum concurso esteja aberto por forma a que a obra tenha um seguimento desejável, Uma outra preocupação da comunidade escolar é a fragilidade dos muros exteriores, que suportam uma arriba e que apresentam já deslizamentos, colocando, assim, em causa a segurança dos alunos e demais comunidade escolar.
Assim, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Ministério da Educação, que responda às seguintes perguntas: 1- O Ministério da Educação irá realizar esta segunda fase de obras na Escola D. João II? 2- Qual o cronograma temporal que o Ministério tem para o início das obras de renovação do espaço exterior? 3- Está prevista alguma obra de consolidação e reforço dos muros exteriores de suporte de terras? Palácio de São Bento, 14 de Janeiro de 2008