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26 | II Série B - Número: 066 | 12 de Fevereiro de 2009

Dirigentes do Bloco de Esquerda em Aveiro, alertados pela população, deslocaram-se a uma zona situada no centro da cidade de Santa Maria da Feira, onde constataram que todo o tipo de lixos estão a ser despejados quase diariamente numa estrada sem saída. Todo o tipo de lixos domésticos e industriais, desde telhas de amianto, televisões, embalagens de produtos químicos e, inclusive, massa betuminosa, podem ser encontrados no local.
Esta zona cheia de lixo ė muito frequentada por crianças. Além disso, as tampas de saneamento e das águas pluviais há muito desapareceram, as caixas das instalações eléctricas estão destruídas, com os fios acessíveis a qualquer pessoa, o que agrava os riscos para a saúde e segurança públicas, sobretudo da população infantil.
O Bloco de Esquerda estranha a passividade da autarquia perante este grave atentado ambiental, o qual já foi várias vezes denunciado na imprensa local.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional os seguintes esclarecimentos: 1.o) Tem o Ministério conhecimento desta situação de autêntica lixeira a céu aberto no centro da cidade de Santa Maria da Feira? 2.o) Que medidas pretende adoptar o Ministério junto da autarquia local para a remoção e monitorização dos lixos? Palácio de São Bento, 27 de Janeiro de 2009.
Assunto: Lixeira a céu aberto na cidade de Santa Maria da Feira Destinatário: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional

ASSEMBLEIA DA REPÚBL ICA

REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1109/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República