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70 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009

ASSUNTO: Pergunta n.° 994/X (3.a) - de 31 de Março de 2008, do Senhor Deputado Jorge Machado do PCP - Centro de Saúde de Vale de Cambra No sentido de habilitar o Senhor Deputado Jorge Machado do PCP, com a informação solicitada, cumpre-me informar V. Ex.ª que o Centro de Saúde de Vale de Cambra, conjuntamente com os Centros de Saúde de São João da Madeira e Oliveira de Azeméis, fará parte de um futuro Agrupamento de Centros de Saúde a constituir no primeiro trimestre de 2009, ficando na área de influência da Administração Regional de Saúde do Norte, IP.
Os Agrupamentos de Centros de Saúde possuem uma estrutura organizacional assente em unidades funcionais com trabalho em equipa multiprofissional, com missões específicas, inter-cooperantes e complementares, organizadas em rede. Possuem autonomia administrativa para decidir e implementar soluções adaptadas aos recursos e às condições de cada local e comunidade, bem como órgãos e instrumentos próprios de gestão organizacional.
Caracterizam-se ainda por possuírem sistemas de liderança e de governação clínica e técnica bem definidos e integram mecanismos de representação e de participação da comunidade e dos cidadãos.