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65 | II Série B - Número: 069 | 18 de Fevereiro de 2009

Assunto: Salários em Atraso no Grande Hotel da Curia Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Deputada : Mariana Aiveca O Bloco de Esquerda obteve a informação que os trabalhadores do Grande Hotel da Curia, situado na Curia, concelho de Anadia, têm salários em atraso.
Esta situação arrasta-se desde Setembro de 2008. Existindo trabalhadores que para além de terem os salários em atraso, também não receberam o subsídio de Natal, as ajudas de custo e as comissões a que têm direito.
Este hotel que faz parte da rede de hotéis Belver, terá tido uma boa taxa de ocupação durante o ano de 2008.
O número de trabalhadores ronda os 25, estando a atravessar momentos difíceis devido ao incumprimento por parte do Hotel com as suas obrigações, nomeadamente em matéria salarial.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social os seguintes esclarecimentos: 1. Tem V. Ex.a conhecimento da existência de salários em atraso neste hotel? 2. Sabe V. Ex.a se este hotel está a cumprir com as suas obrigações junto da segurança social? 3. Que medidas pretende V. Ex.a desenvolver para a resolução deste grave problema? Palácio de São Bento, 11 de Fevereiro de 2008.
A DEPUTADA

ASSEMBLEIA DA REPÚBL ICA

REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 1250/X (4.ª) Еx.mo Sr. Presidente da Assembleia da República