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37 | II Série B - Número: 070 | 20 de Fevereiro de 2009

Assunto: Informação sobre a oferta de alojamento socialmente apoiado no ensino superior e número de estudantes deslocados.
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República Através da consulta da página da Direcção-Geral do Ensino Superior, constata-se a impossibilidade de obter informação estatística exaustiva e desagregada em matéria de apoios sociais ao alojamento de estudantes deslocados que frequentam o ensino superior.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais, requer-se ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior os seguintes dados estatísticos: 1 - Número de alunos inscritos e número de alunos deslocados a frequentar instituições de ensino superior público e de ensino superior privado no ano lectivo 2007/08. Solicita-se que a informação seja organizada desagregada por instituição de ensino superior, abrangendo - tanto quanto possível - os anos lectivos de 2000/01 a 2007/08.
2 - Número de residências de estudantes por instituição de ensino superior, e respectiva capacidade (número de camas). Os dados deverão reportar-se ao ano lectivo 2007/08, abrangendo tanto quanto possível o período entre os anos lectivos 2000/01 e 2007/08.
3 - Número de alunos que beneficiam de apoio ao alojamento através de recursos pecuniários (excluindo portanto os casos de alunos que têm acesso a oferta directa de alojamento, em residências universitárias). Os dados deverão igualmente reportar-se ao ano lectivo 2007/08, abrangendo tanto quanto possível o período entre os anos lectivos 2000/01 e 2007/08.
Palácio de São Bento, 18 de Fevereiro de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1269/X (4.ª)