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18 | II Série B - Número: 089 | 23 de Março de 2009

Assunto: Duração das aulas assistidas Destinatário: Ministério da Educação Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República O Deputado subscritor desta pergunta tem recebido, por parte de diversos docentes, a informação que o entendimento por parte de diferentes escolas do que é uma aula assistida tem sido diferenciado.
Hå algumas escolas que alegadamente têm entendido que as aulas a assistir pelos avaliadores são períodos de 45 minutos e outras que esse período corresponde a 90 minutos.
Este episódio tem suscitado um mal-estar óbvio entre professores, o que tem contribuído para o clima de tensão que se tem vivido nas escolas.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicita-se ao Ministério da Educação sejam respondidas as seguintes perguntas: 1 - Tem o Ministério da Educação conhecimento da situação acima mencionada? 2 - Como pretende o Ministério da Educação uniformizar as aulas assistidas, sendo que, neste momento, alegadamente, já decorreram aulas com diferentes períodos de duração em várias escolas do País? Palácio de São Bento, 11 de Março de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 1586/X (4.ª)