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114 | II Série B - Número: 105 | 17 de Abril de 2009

Assunto: Falta de médico de família em Montalvo, Constância Destinatário: Ministério da Saude Em 2008 o concelho de Constância apresentava um panorama bastante favorável relativamente ao que acontecia pelo País quanto a recursos médicos disponíveis. Hoje, porém, a população de Montalvo não tem médico de família e não terá por tempo indeterminado, tal como indica um aviso colocado na porta da extensão de saúde de Montalvo e que a seguir se transcreve: «Avisam-se os utentes do posto de saúde de Montalvo que, por motivo de doença do médico, não haverá consulta por um período indeterminado. Para qualquer esclarecimento devem contactar o Centro de Saúde de Constância.» Assim, os cerca de 1300 utentes da extensão de saúde de Montalvo, adultos, idosos e crianças, são obrigados a deslocações para o Centro de Saúde de Abrantes, onde aguardam pelas consultas de recurso, onde ninguém conhece o seu historial clínico, familiar ou social, com a agravante de não terem a garantia de serem atendidos.
Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.o da Constituição e da alínea d) do n.° 1 do artigo 4.o do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde que medidas vão ser tomadas para assegurar que a população de Montalvo volte a ter médico de família no mais breve prazo possível.
Palácio de São Bento, 8 de Abril de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2038/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República