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16 | II Série B - Número: 120 | 1 de Julho de 2009

Assunto: Atraso na conclusão das obras do Centro de Saúde II de Vila Real, que continua a funcionar em contentores Destinatário Ministério da Saúde Em 20 de Novembro de 2008 apresentei a pergunta n.° 576/X (4.ª) sobre o funcionamento do Centro de Saúde n.° 2 de Vila Real em contentores, situação que verificava desde meados de Outubro de 2007.
Na resposta, o Ministério da Saúde informou-me que houve necessidade de revisão total do projecto inicial e que a Sub-Região de Saúde de Vila Real previa a conclusão das obras no primeiro trimestre de 2009.
A mesma Sub-Região que em Agosto de 2007 previa a conclusão desta mesma obra no início de 2008 e que a 24 de Julho de 2008, em declarações ao Jornal de Notícias, já apontava o final do ano como data provável «para ter tudo resolvido».
Isto é, o Director Executivo do ACES Marão e Douro Norte, ex-Coordenador da SubRegião de Saúde de Vila Real, já se comprometeu com pelo menos três datas distintas para a conclusão destas obras que mais parecem as «obras de Santa Engrácia», a saber: início de 2008, final de 2008 e 1.° trimestre de 2009.
A verdade, porém, é que não conseguiu cumprir nenhuma. Estamos em Maio e o Centro de Saúde continua a funcionar em contentores.
Esta situação é insustentável e piora a cada dia que passa.
Os gabinetes médicos são exíguos, não existe isolamento acústico (o que significa na prática que não está assegurada a necessária e desejável privacidade dos doentes) e a sala de

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2231/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República