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37 | II Série B - Número: 120 | 1 de Julho de 2009

Assunto: Recolha e armazenamento de areia no porto de Aveiro Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Em Setembro de 2006 o Grupo Parlamentar do PCP questionou este Ministerio sobre a situação em que se encontrava o problema ambiental de um monte, com cerca de cinco milhões e trezentos mil metros cúbicos de areia, que se encontra no porto de Aveiro.
O problema subsiste e, como na altura, este monte traz para os moradores das redondezas grandes inconvenientes, nomeadamente nos dias com mais vento.
Importa saber que medidas vão ser tomadas para diminuir o impacto ambiental deste monte de areia e que destino vai ser dado a esta areia.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do artigo 229.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações o seguinte: 1 - Que medidas vão ser tomadas a fim de diminuir o impacto ambiental deste monte de areia que se encontra no porto de Aveiro? 2 - Que destino vai ser dado a esta areia? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2243/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República