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40 | II Série B - Número: 120 | 1 de Julho de 2009

Assunto: Candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH Destinatário: Ministério da Educação 0 GEPE - Gabinete de Estudos e Planeamento da Educação apresentou um conjunto de candidaturas à Tipologia 1.5 - Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino, Eixo Prioritário 1 - Qualificação Inicial de Jovens do POPH/Programa Operacional Potencial Humano.
Importa conhecer quais as instituições que irão beneficiar destas candidaturas, a sua localização geográfica, o tipo de investimentos e os valores considerados, assim como os critérios que presidiram à sua selecção para se poder avaliar da bondade das candidaturas apresentadas.
Assim, e ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, venho requerer ao
Ministério da Educação resposta às seguintes perguntas: 1 - Quantas candidaturas foram apresentadas pelo GEPE à Tipologia 15 do Eixo 1 e qual o valor global das mesmas? 2 - Quais as entidades que irão beneficiar das referidas candidaturas, qual é o objecto e o valor de cada uma delas, onde se localizam e qual a população escolar beneficiada? 3 - Quais os critérios que presidiram à selecção das candidaturas apresentadas? Palácio de São Bento, 6 de Maio de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2245/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República