36 | II Série B - Número: 120 | 1 de Julho de 2009

A preocupação dos trabalhadores quanto ao futuro da Oliva, empresa com cerca de 83 anos de vida, onde já laboraram mais de 2400 trabalhadores e que tem uma particular importância no concelho de São João da Madeira e em toda a sua Região, resulta de todo o seu historial de vida económica e social.
A verdade é que nos últimos anos tem-se assistindo ao seu total desmantelamento industrial e patrimonial, assente numa estratégia, por parte das suas administrações, que levou a que a empresa se encontre nesta situação.
A empresa está localizada numa grande área patrimonial perto do centro da cidade, o que levanta fortes suspeitas quanto à especulação por parte dos agentes imobiliários.
Em Outubro de 2004, num processo de recuperação económica da empresa, esta foi adquirida pelo Grupo Suberos, por um período contratual de cinco anos, o qual termina já em meados de Outubro.
Estando para breve o final do prazo contratual os receios dos trabalhadores avolumam-se, havendo quem tema pelo encerramento desta empresa Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social o seguinte: 1 - No processo de recuperação, em que se celebrou um contrato de cinco anos, o grupo recebeu alguns apoios financeiros? 2 - Que medidas vai este Ministério tomar para salvaguardar os postos de trabalho e a viabilização da empresa neste local no fim do acima referido contrato? 3 - Que medidas de acompanhamento e fiscalização do lay-off tomou este Ministério? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009