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33 | II Série B - Número: 120 | 1 de Julho de 2009

Assunto: Consulado Português na Holanda ' Destinatário: Ministério dos Negócios Estrangeiros O Grupo Parlamentar do PCP já questionou no passado o problema das instalações do Consulado Português na Holanda.
Há já mais de um ano que o Estado português arrendou umas instalações em Haia para transferir o Consulado que, ainda hoje, funciona em Roterdão.
Acontece que esta situação acarreta avultadas despesas, uma vez que o arrendamento do edifício em Roterdão, de acordo com informações que chegaram a este Grupo Parlamentar, custam cerca de 70 000 euros ano e o edifício arrendado em Haia custa cerca de 140 000 euros ano.
Importa, assim, esclarecer quais as razões que justificam esta situação e este desperdícios de recursos.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros o seguinte: 1 - Em que condições foi arrendado o edifício situado em Haia e que irá acolher o Consulado português? 2 - Por que razão é que ainda não foi transferido o Consulado Português para Haia? 3 - Como justifica este Ministério este desperdício de recursos financeiros? Palácio de São Bento, 5 de Maio de 2009

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2240/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República