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75 | II Série B - Número: 120 | 1 de Julho de 2009

formadores e pagamentos a formandos) é actualmente de mais difícil acesso e com custos operacionais tão suplementares quanto desnecessários, os quais, ainda por cima, sobrecarregam escusadamente a tesouraria da EMPorto.
Por outro lado, e tal como nos demos conta por informação directa, as consequências muito negativas, ao nível da desmotivação de formadores e formandos, fazem sentir-se já com níveis insuspeitados e inesperados para uma Escola habituada a elevadas performances pedagogias e formativas.
A situação descrita é de difícil aceitação, carecendo de explicações adequadas do Governo.
Razão pela qual, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicito, por intermédio do Ministério da Educação, respostas às seguintes perguntas: 1 - Confirma esse Ministério os atrasos descritos nos reembolsos dos pedidos de pagamento efectuados pela Escola de Moda do Porto? 2 - Em caso afirmativo, que razão ou razões têm determinado atrasos tão inexplicáveis? 3 - O que pensa o Ministério fazer para reparar a situação e permitir um funcionamento regular da EMPorto? 4 - Tem esse Ministério a noção das consequências perversas que esta situação financeira pode provocar, designadamente ao nível pedagógico e formativo? Palácio de São Bento, 7 de Maio de 2009