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70 | II Série B - Número: 120 | 1 de Julho de 2009

Assunto: Esgotadas vacinas do Programa Nacional de Vacinação para a Infância Destinatário: Ministério da Saúde Fomos informados por utentes de centros de saúde da área da Grande Lisboa de que se encontram esgotadas vacinas integradas no Programa Nacional de Vacinação obrigatório para crianças de dois, quatro e seis meses.
Foi referenciada em particular a vacina denominada DTP, desconhecendo se a ruptura de fornecimento abrange ou não outras vacinas obrigatórias.
Desconhecemos ainda se tal ruptura se verifica apenas na zona de Lisboa e Vale do Tejo ou também em outros pontos do País.
Os centros de saúde não estão a ministrar as vacinas, respondendo os responsáveis com um lacônico «estamos a aguardar», sem mais nenhuma outra explicação.
Face à gravidade da situação, sob o ponto de vista dos impactos na saúde pública e das políticas de prevenção na saúde infantil, solicita-se que, nos termos constitucionais e regimentais aplicáveis, o Governo através do Ministério da Saúde me informe do seguinte: 1 - A que razão ou razões se deve a situação de ruptura na disponibilidade de vacinas por centros

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2263/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República