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76 | II Série B - Número: 120 | 1 de Julho de 2009

Assunto: Situação laboral na Saint-Gobain Glass Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Deputada: Mariana Aiveca O Bloco de Esquerda esteve recentemente reunido com a comissão de trabalhadores da SaintGobain Glass.
Foi possível perceber a preocupação dos trabalhadores quanto ao futuro da empresa. Até agora cerca de 95 trabalhadores estavam afectados peia paragem da produção, com vista à substituição do forno, num período que se espere vá até 30 de Outubro.
Neste 1 de Maio entrou em vigor um lay-off na empresa, mas o acordo de empresa garante a manutenção dos salários dos trabalhadores. Quanto ao futuro da empresa, só em Julho se poderão ter informações mais consolidadas.
Os trabalhadores têm a consciência de que trabalham numa das fábricas mais lucrativas, apesar dos preços serem decretados centralmente na direcção do Grupo Saint-Gobian. O ano passado a empresa vendeu 13 mil toneladas de vidro.
Ora, segundo a imprensa, o Estado vai «conceder o benefício fiscal em sede de IRC que prevê a majoração de relevância excepcional do projecto para a economia nacional, na percentagem de 5 por cento», citando a Resolução do Conselho de Ministros que aprovou a minuta de contrato de investimento com a empresa.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dirige ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, as seguintes perguntas:

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2266/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República