82 | II Série B - Número: 120 | 1 de Julho de 2009

Assunto: Serviço de Urgência Básica de Monção Destinatário: Ministério da Saúde A criação do Serviço de Urgência Básica (SUB) de Monção resultou da reestruturação da rede nacional de urgências. Este serviço visa garantir a prestação de cuidados de saúde às populações dos concelhos de Monção, Melgaço e Valença, pretendendo-se que o mesmo se traduza na melhoria dos cuidados prestados aos utentes.
Não obstante a entrada em funcionamento desta unidade, a mesma opera, provisoriamente, em contentores, sendo que a situação já se arrasta há vários meses.
Segundo Amílcar Lousa, director do Centro de Saúde de Monção, assim que o SUB iniciasse a sua actividade, começariam as obras de adaptação e ampliação do Centro de Saúde de Monção. Tal não se verificou.
Entretanto, alguns utentes denunciam as más condições de estacionamento destas instalações temporárias, assim como as deficiências e demoras que caracterizam actualmente a prestação dos cuidados de saúde, nomeadamente no que concerne à desadequação do sistema de triagem.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas: 1 - Quando poderá o Governo garantir a transferência dos serviços do SUB de Monção para as suas instalações definitivas? 2 - Como se justifica o atraso nas obras de adaptação e ampliação do Centro de Saúde de Monção? 3 - Irá o Governo resolver a questão relativa às acessibilidades, enquanto o SUB funcionar nos contentores provisórios? 4 - Considera o Governo que o actual sistema de triagem utilizado no SUB de Monção

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2269/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República