52 | II Série B - Número: 142 | 22 de Junho de 2009

Assunto: Descentralização do acompanhamento dos doentes anticoagulados.
Destinatario: Ministra da Saúde
Considerando que: 1 - Pelo Despacho n.º 15 373/2008, de 26 de Maio, a Senhora Ministra da Saúde nomeou o Dr. Rui Ferreira como Coordenador Nacional para as Doenças Cardiovasculares.
2 - De acordo com o mesmo Despacho, "as doenças cardiovasculares são as principal causa de mode entre nós e são, também, uma das mais importantes causas de morbilidade, de incapacidade e invalidez e de anos potenciais de vida precocemente perdidos. Segundo os indicadores nacionais de 2005, o número de anos perdidos por doença isquémica do coração (DIC) era, nos homens, de 15 955 e, nas mulheres, de 4 210, sendo o número de anos perdidos por acidente vascular cerebral (AVC), respectivamente de 12 575 e 6 510. Ainda, de acordo com dados de 2002, a prevalência de hipertensão arterial é, em Portugal, de 42,1 %, sendo superior a 70% nos homens entre 55 e 64 anos. Por outro lado, mais de 70% dos óbitos por enfarte agudo do miocárdio ocorrem fora do hospital e 50% na primeira hora de evolução." 3-O anterior Coordenador Nacional para as Doenças Cardiovasculares, Prof. Seabra Gomes, dotou os Centros de Saúde de desfibrilhadores, de electrocardiógrafos que transmitiam os traçados para as unidades hospitalares coronárias e de equipamentos portáteis para o acompanhamento dos doentes anticoagu lados através da determinação local do INR, por punção digital. Para que isto fosse possível, foi solicitado a todas as ARS's que informassem o número de equipamentos necessários.
4-OCDS-PP foi informado que, até à data, a ARS de Lisboa e Vale do Tejo não indicou as necessidades de equipamentos para avaliação do INR sendo, assim, a única ARS que continua sem avançar com a descentralização para os Centros de Saúde do acompanhamento dos doentes anticoagulados.

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 2734/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República