44 | II Série B - Número: 157 | 9 de Julho de 2009

Assunto: Hospital Nossa Senhora da Conceição de Valongo Destinatário: Ministério da Saúde O serviço de urgência do Hospital de Nossa Senhora da Conceição, em Valongo, entrou em efectivo funcionamento no início de 2009, cerca de dois meses após a sua inauguração oficial, realizada a 22 de Novembro de 2008, na presença do Primeiro-Ministro José Sócrates e da Ministra da Saúde Ana Jorge.
A requalificação da urgência desta unidade de saúde, que teve uma duração de sete meses, visou colmatar a carência de espaço para dar assistência aos doentes que acorriam a este serviço.
O novo Serviço de Urgência Básica (SUB) do Hospital de Valongo, que serve as populações de Valongo, Gondomar e freguesia de Gandra, em Paredes, terá que responder às necessidades de atendimento dos cerca de 70 mil pacientes anuais que recorrem a este serviço.
Não obstante o enorme investimento feito no SUB de Valongo, o Bloco de Esquerda teve conhecimento que o funcionamento da nova urgência tem conhecido alguns constrangimentos derivados da supra lotação do serviço, que tem sido utilizado para acomodar alguns dos doentes da medicina interna, estes sem camas disponíveis.
Esta situação tem gerado problemas quer na gestão do tempo de atendimento e nos cuidados facultados aos doentes do serviço de urgências, quer nas condições de internamento deste hospital, que condena os pacientes a condições de flagrante falta de privacidade e de exposição a riscos desnecessários.
Paralelamente, os constrangimentos vividos neste hospital são bastante mais notórios devido à falta de profissionais de saúde no quadro da instituição. Na realidade, e ao que tivemos conhecimento, a administração do Hospital tem procurado suprir esta carência através da contratação de profissionais em regime de prestação de serviços (vulgos recibos verdes) e através dos denominados Projectos Ocupacionais (POC) que, supostamente, serviriam para complementar a formação daqueles que se encontram em situação de desemprego. Este procedimento agrava a problemática vivida nesta unidade de saúde, em detrimento da estabilidade profissional dos seus funcionários, da qualidade dos serviços prestados e, subsequentemente, dos interesses dos próprios utentes.
O Hospital de Valongo podia e devia desempenhar um papel mais importante no âmbito da rede do SNS para a Área Metropolitana do Porto, alargando e diversificando a outras valências a sua prestação de cuidados, evitando, assim, sobrecarregar outras unidades hospitalares de referência. Para isso é necessário que o Governo aposte na reclassificação e desenvolvimento do Hospital de Valongo, dotando-o de condições logísticas e de recursos humanos, de modo a permitir um desempenho mais diferenciado e exigente, conforme tem vindo a defender a própria Administração do Hospital."

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 3019/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República