O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

46 | II Série B - Número: 157 | 9 de Julho de 2009

Assunto: Unidade de Saúde Familiar de Alfena Destinatário: Ministério da Saúde Os representantes do núcleo de Valongo do Bloco de Esquerda visitaram, recentemente, a Unidade de Saúde Familiar de Alfena (USFA).
O edificio, propriedade do Centro Paroquial e Social de Alfena, tem mais de trinta anos e foi originalmente construído para acolher um lar de idosos. Há mais de dez anos o Ministério da Saúde alugou esta infraestrutura, pagando uma avultada renda mensal, onde instalou o Centro de Saúde de Alfena.
A partir de 2006, este serviço passou a funcionar como USFA, sendo que, já à época, foi amplamente reconhecida a desadequação do edifício, quer no que concerne à insuficiência do espaço físico, que se revela inapto para acolher o crescente número de utentes da freguesia de Alfena, quer no que concerne à degradação do próprio equipamento. Entre os inúmeros constrangimentos registados, verificou-se, igualmente, a ausência de condições de acesso para os cidadãos com mobilidade reduzida, designadamente a inexistência de elevadores.
Actualmente, a USFA tem 13.690 utentes inscritos, tendo já atingido o seu ponto de saturação. Cerca de 500 utentes já foram, inclusive, obrigados a inscrever-se no Centro de Saúde de Ermesinde, estando condenados a percorrer uma distância consideravelmente maior para aceder aos cuidados de saúde básicos e tendo, igualmente, que custear essas mesmas deslocações.
Apesar de o projecto de construção de uma unidade de saúde em Alfena estar previsto há vários anos, assim como existir uma verba prevista para o efeito no QREN, ainda não está assegurado o início desta obra, na medida em que, até à data, nenhum órgão, nomeadamente a Câmara Municipal de Valongo, disponibilizou terreno para a instalação deste equipamento.
Neste compasso de espera, o prejuízo está todo do lado dos profissionais desta USF e, principalmente, dos próprios utentes, a quem não são assegurados cuidados de saúde de qualidade, em condições de dignidade e de segurança.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas: 1. Como justifica o Ministério que a USFA funcione, há largos anos, num equipamento manifestamente desadequado às necessidades da população?

REQUERIMENTO N.º /X ( )
PERGUNTA N.º 3020/X (4.ª) Ex.mo Sr. Presidente da Assembleia da República