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45 | II Série B - Número: 157 | 9 de Julho de 2009

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bioco de Esquerda, dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas: 1. O Ministério tem conhecimento da situação de supra lotação do serviço de urgências do Hospital de Valongo? 2. Que medidas irá o Ministério promover para resolver esta situação? 3. Pode o Ministério assegurar que existem, actualmente, os recursos humanos necessários ao correcto funcionamento desta unidade de saúde? 4. O Ministério confirma a existência de funcionários em regime de РОС no Hospital de Valongo? Se sim, de quantos funcionários falamos e quais as suas funções? 5. O Ministério confirma ainda a existência de funcionários em regime de recibo verde que prestam serviço efectivo e contínuo no hospital e, alguns dos quais, se encontram nesta instituição há vários anos? Se sim, porque razão estes profissionais não são admitidos no quadro da unidade de saúde? 6. Qual o papel atribuído pelo Governo ao Hospital de Valongo, à luz do estudo que está em curso sobre o planeamento da rede hospitalar para a Área Metropolitana do Porto?" Palácio de São Bento, 2 de Julho de 2009.