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11 | II Série B - Número: 169 | 23 de Julho de 2009

1. Existem, ou não, em todas as escolas de referência do País formadores de língua gestual para acompanhamento aos professores com alunos surdos? Quantos são, em termos nacionais, esses formadores, e quantas são, neste momento, as escolas consideradas de referência para este efeito? 2. E nas restantes escolas onde há alunos surdos, como é que o Ministério garante a sua educação e formação, quanto ao acompanhamento por formadores de língua gestual? Confirma-se que o Ministério não cumpre a legislação existente que, pretensamente, obriga à existência destes formadores sempre que haja alunos surdos numa qualquer escola pública? Palácio de São Bento, 14 de Julho de 2009