Rita Rato - PCP

Não se verificou a substituição com carácter de permanência de qualquer dos membros da IX CPITC

supra-indicados.

Até à interrupção forçada dos seus trabalhos, determinada pela dissolução da Assembleia da

República, que pôs termo prematuramente à XI Legislatura, a IX CPITC realizou 8 reuniões, com as

seguintes agendas:

N.º 1 (2011.01.25)

Tomada de posse;

Eleição da Mesa.

N.º 2 (2011.02.02)

1. Apreciação e aprovação do Regulamento da Comissão;

2. Programação dos trabalhos da Comissão;

3. Informações.

N.º 3 (2011.02.11)

1. Aprovação da Acta n.º 1;

2. Observações sobre a documentação existente;

3. Programação dos trabalhos da Comissão;

4. Aprovação das diligências a efectuar;

5. Outros Assuntos.

N.º 4 (2011.02.15)

Audição do Dr. Ricardo Sá Fernandes.

N.º 5 (2011.03.01)

Audição do Sr. Prof. Doutor Diogo Freitas do Amaral.

N.º 6 (2011.03.10)

Audição do Sr. Juiz Conselheiro Souto Moura (ex-procurador-geral da República.

N.º 7 (2011.03.15)

Audição do Sr. Dr. Luís Laureano dos Santos (ex-Coordenador da Comissão Multidisciplinar de Peritos.

II SÉRIE-B — NÚMERO 158__________________________________________________________________________________________________________________

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