Jorge Machado – PCP

De entre estes, na reunião de 10 de Março de 2011, foi designado como Relator o Deputado do CDS-

PP José Ribeiro e Castro.

Os trabalhos da IX CPITC foram assistidos pelos seguintes elementos do pessoal técnico da

Assembleia da República:

Laura Costa – jurista

Anabela Santos – apoio administrativo

Os membros da IX CPITC fizeram-se, ainda, assistir por assessores indicados pelos respectivos

Grupos Parlamentares nos termos regimentais, tendo sido acreditados os seguintes assessores:

Bruno Ribeiro Tavares, Hugo Rascão, Vânia Álvares, Silvino Gomes da Silva e Nuno Vieira de Almeida – PS

Américo Carvalho – PSD

André Rodrigues Barbosa – CDS-PP

Ricardo Oliveira - PCP

II. Antecedentes: conclusões da VIII Comissão Parlamentar de

Inquérito à Tragédia de Camarate

Conforme a sua Resolução constitutiva, a IX CPITC tinha um objecto, já acima transcrito, de

continuidade relativamente à VIII CPITC.

Assim, cabe recordar as Conclusões adoptadas pela precedente VIII CPITC, conforme o respectivo

Relatório adoptado em 9 de Dezembro de 2004 e publicado no Diário da Assembleia da República, II

Série-B, nº 10, de 28 de Dezembro de 2004:

“CONCLUSÕES

Tendo em consideração a matéria de facto apurada durante os trabalhos da VIII Comissão

Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate e após a leitura e análise cuidada de toda a

documentação resultante das audições realizadas e das diligências (periciais e outras) levadas a

cabo, esta Comissão de Inquérito Parlamentar:

- Confirma todas as conclusões a que a VI Comissão Parlamentar de Inquérito chegou,

nomeadamente, “a presunção de que o despenhamento da aeronave foi causado por

um engenho explosivo que visou a eliminação física de pessoas, tendo constituído, por

isso, acção criminosa.”.

II SÉRIE-B — NÚMERO 158__________________________________________________________________________________________________________________

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