ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
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PERGUNTA
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Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Recentemente vieram a público informações que indicavam que os médicos do Centro
Hospitalar de Entre o Douro e Vouga E.P.E.pararam cirurgias de “produção acrescida". Esta é a
designação das cirurgias realizadas em horas extraordinárias, resultante de um acordo para
produção assistida realizado entre os profissionais e a administração do centro hospitalar.
A recusa dos profissionais na realização das cirurgias de “produção acrescida” deve-se à falta
de pagamento das verbas relativas ao primeiro semestre do presente ano. Esta é a acusação
que os profissionais fazem à administração do centro hospitalar.
As cirurgias às hérnias, varizes, vesículas ou cataratas estão em risco de se começarem a
atrasar. Os tempos de espera podem assim aumentar nos hospitais de Santa Maria da Feira e
São João da Madeira e Oliveira de Azeméis, porque os médicos suspenderam as cirurgias fora
dos horários base de trabalho.
Esta situação vem agravar as demoras já existentes em várias especialidades, como é exemplo
urologia. Desta forma, assistimos a uma degradação do serviço prestado aos utentes deste
centro hospitalar que o Bloco de Esquerda considera inaceitável. Os atrasos nas respostas aos
utentes originam uma redução substancial da qualidade do serviço prestado e a uma perda de
qualidade de vida.
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através
do,Ministério da Saúde as seguintes perguntas:
O Ministério tem algum plano para solucionar este impasse que causa graves transtornos aos
utentes deste centro hospitalar?
1.
Tem o Ministério previsto implantar medidas urgentes para diminuir os tempos de espera para
cirurgia neste centro hospitalar? Palácio de São Bento, sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
PEDRO FILIPE SOARES(BE)
X 541 XII 1
2011-09-09
Jorge
Machado
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Jorge Machado (Assinatura) DN:
email=jm@pcp.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPCP, cn=Jorge Machado (Assinatura)
Dados: 2011.09.09 18:12:35 +01'00'
Médicos do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, EPE, que pararam as cirurgias «de produção acrescida»
Ministério da Saúde
II SÉRIE-B — NÚMERO 45
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