ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Desde meados de Março deste ano, as águas da Vala dos Moinhos (Águeda) encontram-se
negras, formando uma espuma branca e apresentado um cheiro pestilento. A contaminação
ocorre na zona conhecida por Corvina, quando se juntam as águas da ETAR situada ao lado,
em Sernada.
As águas da Vala dos Moinhos são usadas para rega e desagua na Pateira de Fermentelos,
pelo que coloca em riscos o ecossistema e a saúde pública.
Apesar dos esforços e denúncias de populares a situação arrasta-se. A 7 de Março de 2011 deu
entrada a queixa 729/2011 no Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da
GNR, através do Núcleo de Protecção Ambiental do Destacamento Territorial de Águeda. Em
resposta assinada pelo seu director, o SEPNA garante que “deslocou-se ao local, efectuando
diversas diligências, não detectando sinais identificativos de descargas ilegais ou qualquer tipo
de espuma branca, nem cheiros nas águas em causa."
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Administração Interna, as seguintes perguntas:
Que analises realizou o SEPNA às águas da Vala dos Moinhos? Que resultados registou?1.
Que motivos levaram o SEPNA a não actuar e a ignorar uma situação tão evidente de
contaminação?
2.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 9 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
PEDRO FILIPE SOARES(BE)
X 540 XII 1
2011-09-09
Jorge
Machado
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Jorge Machado (Assinatura) DN:
email=jm@pcp.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPCP, cn=Jorge Machado (Assinatura)
Dados: 2011.09.09 18:11:06 +01'00'
Contaminação da água da Vala dos Moinhos, em Águeda
Ministério da Administração Interna
14 DE SETEMBRO DE 2011
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