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8 | II Série B - Número: 046 | 15 de Setembro de 2011

Vai o Ministério da Saúde celebrar contratos de trabalho com os trabalhadores do SNS
actualmente contratados em regime de prestação de serviços, individualmente ou através de
empresas, e que desempenham funções permanentes no Ministério da Saúde?
1.
Quais as indicações do Ministério da Saúde dadas aos serviços e estabelecimentos de saúde
do SNS relativamente aos contratos de prestação de serviços relativos a profissionais de
saúde?
2.
Palácio de São Bento, segunda-feira, 12 de Setembro de 2011
Deputado(a)s
JOÃO SEMEDO(BE)
Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do
Ministério da Saúde, as seguintes perguntas: