trabalho ao nível das exigências ergonómicas;
g) Proceder à definição de um circuito de sujos e limpos independentes, evitando a
promiscuidade dos procedimentos;
h) Proceder à instalação de equipamentos para detecção automática de incêndio, de modo a
suprir as deficiências evidenciadas e garantir a segurança dos doentes;
i) Equipar a unidade hospitalar de um sistema de controlo da temperatura e qualidade do ar,
garantindo o arejamento e a ventilação adequada das instalações.
Passaram os 180 dias e a maior parte destas alterações está por realizar ou mesmo iniciar pela
simples razão de, naquelas velhas e degradadas instalações, não ser possível introduzir grande
número das alterações exigidas pela ERS.
Por exemplo, relativamente ao Bloco Operatório, a única mudança introduzida foi reduzir em
50% os tempos operatórios das equipas de cirurgia!
A mesma resolução da ERS conclui ainda que, caso aquelas mudanças sejam inviáveis - como
está amplamente demonstrado e confirmado - o Hospital Maria Pia deve ser encerrado no prazo
máximo de três anos, isto é, até Novembro de 2013.
A situação do Hospital Maria Pia é grave quer para os profissionais quer para as crianças e
respectivas famílias. Mas às inquietações do presente acrescentam-se outras tantas
relacionadas quer com o futuro do próprio Maria Pia quer com o futuro dos serviços de pediatria
do Centro Hospitalar do Porto em virtude das indefinições que persistem quanto à construção do
CMIN.
As obras do futuro CMIN - se podemos chamar obras a um pequeníssimo estaleiro instalado nos
terrenos da Maternidade - praticamente não se iniciaram e decorrem à velocidade do caracol,
não sendo certo nem estando definido qualquer compromisso quanto à data da sua abertura.
É portanto perfeitamente justificável a preocupação e perplexidade com que a população da
cidade do Porto vê a sucessão de decisões tomadas pela ARSN e pelo Centro Hospitalar do
Porto sobre o funcionamento dos serviços de pediatria naquela unidade hospitalar, cujo
resultado é a degradação continuada e progressiva das condições e da qualidade da assistência
prestada e o sistemático atraso na decisão e execução das medidas necessárias à resolução
dos problemas.
Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, o Grupo Parlamentar
do Bloco de Esquerda dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes
perguntas:
13 DE OUTUBRO DE 2011
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