58 | II Série B - Número: 064 | 14 de Outubro de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República A via A32 que liga Oliveira de Azeméis a Vila Nova de Gaia, tinha o passado sábado, 1 de
Outubro de 2011, como data final para a sua entrada em funcionamento, mas a inspecção às
infra-estruturas realizada ao local a 29 de Setembro pelo Instituto de Infra-estruturas Rodoviárias
(InIR) detectou «desconformidades» na sinalização e nos equipamentos de segurança, e
acabou por adiar a abertura da auto-estrada.
De acordo com uma Nota do InIR de 4 Outubro 2011, este Instituto realizou uma inspecção às
infra-estruturas para o início em funcionamento/exploração da referida auto-estrada, nos termos
do disposto no contrato de concessão. Nesta inspecção, o InIR terá verificado a existência de
desconformidades com impacto na segurança rodoviária, ao nível da sinalização e dos
equipamentos de segurança, bem como identificado a necessidade de reavaliação das
condições de segurança dos pontos de divergência e convergência nos ramos dos nós, entre
outros trabalhos indispensáveis para a abertura ao tráfego.
Não estando reunidas as condições contratualmente exigidas para a entrada em serviço da via,
o InIR comunicou à concessionária a necessidade de proceder às devidas correcções que, uma
vez concluídas, e após nova inspecção às infra-estruturas deste Instituto que verifique a sua
conformidade, dariam oportunidade ao funcionamento/exploração da A32.
Contudo, vários autarcas criticaram a não abertura desta via, sugerindo a existência de outras
razões, nomeadamente a obrigatoriedade de indemnizações.
Após a concessionária de Exploração Brisa Operação & Manutenção (consórcio da AutoEstradas do Douro Litoral) ter esclarecido não haver previsões, remetendo a abertura para o
final dos trabalhos a mais, a A32 entrou em serviço durante a madrugada de 11 de Outubro.
Sucede que, há já notícia de acidentes na referida via, nomeadamente de embate com animais
e consequentes danos na(s) viatura(s) envolvida(s), sendo necessário que se garantam as
condições de segurança para os automobilistas, quer ao nível das vias, quer ao nível das redes
X 948 XII 1
2011-10-11
Paulo
Batista
Santos
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Paulo Batista Santos (Assinatura) DN:
email=pbsantos@psd.parlamento.pt,
c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPSD, cn=Paulo Batista Santos (Assinatura) Dados: 2011.10.12 21:16:34 +01'00'
Adiamento da abertura ao trânsito da A32
Ministério da Economia e do Emprego