21 | II Série B - Número: 072 | 24 de Outubro de 2011

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República
No princípio do mês de Outubro o Senhor Secretário de Estado das Comunidades reuniu com
trabalhadores consulares em Genebra. Nessa reunião terá afirmado que a situação do país era
deveras grave e que até diplomatas e funcionários do quadro interno estavam a ser chamados a
regressar a Portugal. Consideramos que estás palavras apresentam um conteúdo de grande gravidade e
preocupação para todos os portugueses que, residentes no estrangeiros, precisam de usar os
serviços externos da República.
Posto isto, e com base nos termos regimentais aplicáveis, vimos por este meio e com carácter
de urgência, perguntar ao Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o
seguinte:
Confirma o ministério estas afirmações do Senhor Secretário de Estado?1.
O que terá querido, em concreto, o Senhor Secretário de Estado, dizer com estas palavras?2.
Quantos serão os funcionários a “chamar” a Portugal?3.
Quantos serão os diplomatas a regressar ao país?4.
Que implicações terá a sua vinda na rede consular? E na rede de embaixadas?5.
Que alterações estão a ser programadas para a rede consular?6.
Quais os consulados ou escritórios consulares que o ministério prevê encerrar?7.
Em que locais prevê o ministério criar serviços consulares?8.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 21 de Outubro de 2011
Deputado(a)s
JOÃO RAMOS(PCP)
BERNARDINO SOARES(PCP)
X 1044 XII 1
2011-10-21
Abel
Baptista
(Assinatura)
Assinado de forma digital por Abel Baptista (Assinatura) DN:
email=abel.l.baptista@ar.parl
amento.pt, c=PT, o=Assembleia da República, ou=GPPP, cn=Abel Baptista (Assinatura)
Dados: 2011.10.21 11:07:09 +01'00' Regresso de diplomatas e funcionários externos a Portugal
Ministério dos Negócios Estrangeiros