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consequentemente, as necessidades de recurso a serviços de saúde.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A
Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Saúde a presente
Pergunta, por forma a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Tem o Governo consciência das implicações para as populações da desactivação das
extensões de saúde de Valondo, Maranhão e Alcórreo no concelho de Avis? Qual o critério que
sustenta a colocação da hipótese desse encerramento?
2. E que critério sustenta uma possível redução do horário do centro de saúde de Avis?
3. Não considera o Governo que o encerramento destas unidades e serviços contribui para a
diminuição de factores determinantes para a fixação de população e que, desta forma, se
contribui para o aprofundamento da interioridade?
4. Concorda o Governo com a caracterização populacional que acima se apresenta?
5. E tem o Governo consciência que a rede de transportes é extraordinariamente insatisfatória,
designadamente para os cidadãos se deslocarem a outras unidades de saúde mais distantes?
6. Quando o Ministério da Saúde determina encerramento de serviços e de unidades de saúde,
em qualquer zona do país, faz alguma coordenação com o Ministério da Economia e do
Emprego (que também tutela o sector dos transportes) para garantir acesso fácil das
populações a serviços e unidades mais distantes?
Palácio de São Bento, segunda-feira, 7 de Novembro de 2011
Deputado(a)s
HELOÍSA APOLÓNIA (PEV)
JOSÉ LUÍS FERREIRA (PEV)
10 DE NOVEMBRO DE 2011
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