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ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
REQUERIMENTO
Número / ( .ª)
PERGUNTA
Número / ( .ª)
Publique - se
Expeça - se
O Secretário da Mesa
Assunto:
Destinatário:
Ex. ma Sr.ª Presidente da Assembleia da República Um estudo encomendado pela Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão à Faculdade de
Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa denunciou níveis de poluição do ar
extremamente elevados, havendo picos do dia, sobretudo da parte da manhã, em que as
partículas do ar são o dobro do que é permitido por lei, representando riscos sobretudo para as
pessoas mais sensíveis.
Alegadamente a poluição tem origem em duas indústrias que operam no concelho há vários
anos, uma de produção de pasta de papel e outra de produção de electricidade através da
queima de biomassa.
Segundo a população há vários meses que se têm intensificado, sobretudo durante o período
nocturno, o acumular de cinzas em redor das habitações, hortas, automóveis, entre outros,
deteriorando a qualidade de vida de quem reside em Vila Velha de Ródão.
Alguns moradores já efectuaram várias queixas, nomeadamente ao SEPNA, contudo a situação
continua idêntica, sem que haja uma solução concreta para a resolução deste problema
ambiental.
Embora sem saber em concreto os motivos que conduzem a este níveis de poluição, a
população suspeita que as empresas não utilizam filtros para reter as partículas.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S.
Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte
Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do
Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- Este ministério tem conhecimento dos níveis de poluição que se registam em Vila Velha de
Ródão?
X 1859 XII 1
2012-01-31
Jorge
Machado
(Assinatur
a)
Digitally signed by
Jorge Machado
(Assinatura)
Date: 2012.02.02
16:16:42 +00:00
Reason:
Location:
Niveis de poluição em Vila Velha de Rodão
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
II SÉRIE-B — NÚMERO 143
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