Governo afirma, a perda efetiva da capacidade de intervenção dos psicólogos se fica a dever,
essencialmente, ao fim do programa de estágios profissionais na Administração Central
(PEPAC) que, no ano passado, levou à colocação de 156 psicólogos estagiários.
Mais afirma que os dados estatísticos também não têm incorporadas as dezenas de técnicos
contratados pelas próprias escolas com um vinculo aplicado à contratação de professores mas
que exercem funções na área da psicologia e a quem não foi renovado o contrato.
Neste sentido, e face à preocupação demonstrada pelos vários interlocutores no que concerne à
insuficiência de profissionais nos estabelecimentos de ensino, requer-se, através de V. Exa, ao
Ministro da Educação e Ciência, resposta às seguintes questões:
Quais os critérios de avaliação que enformaram a decisão de reduzir o número de psicólogos
de orientação escolar e vocacional ao serviço das escolas?
1.
As estatísticas oficiais têm em consideração a existência de técnicos contratados pelas
próprias escolas e de psicólogos estagiários no âmbito do PEPAC?
2.
A ser assim, que iniciativas pretende o governo encetar para cobrir as insuficiências geradas
pelo fim do programa de estágios e a não renovação dos contratos realizados pelas próprias
escolas?
3.
Palácio de São Bento, terça-feira, 31 de Janeiro de 2012
Deputado(a)s
RUI JORGE SANTOS(PS)
ACÁCIO PINTO(PS)
ODETE JOÃO(PS)
CARLOS ENES(PS)
PEDRO DELGADO ALVES(PS)
RUI PEDRO DUARTE(PS)
MARIA GABRIELA CANAVILHAS(PS)
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Nos termos do Despacho nº 2/XII, de 1 de Julho de 2011, da Presidente da Assembleia da República, publicado no DAR, II S-E, nº 2, de 6 de Julho de 2011,
a competência para dar seguimento aos requerimentos e perguntas dos Deputados, ao abrigo do artigo 4.º do RAR, está delegada nos Vice-Presidentes da
Assembleia da República.
7 DE FEVEREIRO DE 2012
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