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desprezar, enquanto na Europa há muitos residentes que continuam a ouvir emissões em Onda
Curta, além da enorme importância destas emissões para todos os que circulam nas estradas
ou trabalham no mar.
Para além das posições já, há muito, conhecidas tanto do Conselho de Opinião como da
Comissão de Trabalhadores, importa aqui lembrar que o Provedor do Ouvinte da RDP, em
audiência parlamentar, não hesita em falar de “não cumprimento de legalidade” e que esta
decisão “põe em causa a própria concessão do serviço público de rádio”.
Assim, ao abrigo das disposições legais e regimentais aplicáveis, solicito ao Senhor Ministro
Adjunto e dos Assuntos Parlamentares os seguintes esclarecimentos:
- O Governo já tem em sua posse o estudo de avaliação sobre a importância das emissões em
Onda Curta, no cumprimento do Despacho que ditou a sua suspensão?
- Confirma o Governo as informações que referem que o Governo está em fase de receber
propostas para a venda do património do Centro Emissor de Onda Curta?
- De que forma pensa o Governo considerar neste processo as vastas comunidades de
portugueses e de luso-falantes, no sentido de não as prejudicar?
Palácio de São Bento, quarta-feira, 7 de Março de 2012
Deputado(a)s
PAULO PISCO (PS)
INÊS DE MEDEIROS (PS)
MANUEL SEABRA (PS)
II SÉRIE-B — NÚMERO 168
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